Relato - conversa com candidatos

No dia 02/10/2018, o IAB/DF, mantendo sua tradição histórica de fomentar o debate público sobre a agenda urbana do Distrito Federal - neste momento oportunizado pelo período eleitoral - promoveu uma rodada de conversas com diversas candidaturas concorrentes ao legislativo local, à câmara federal e ao senado, contando ainda com representante de uma candidatura ao governo do DF.

Foi apresentada a “Carta-aberta à sociedade de Brasília: por uma Política Urbana democrática, redistributiva e inclusiva”, documento elaborado pela Comissão de Políticas Urbanas do IAB/DF que, a partir do manifesto “Nossas Cidades Pedem Socorro!” (de autoria da Direção Nacional do IAB em parceria com o CAU/BR), apresentou princípios, diretrizes e propostas sobre temas estruturantes à elaboração das políticas públicas voltadas ao planejamento, gestão e construção do território de nossa cidade-estado-metrópole.

Contamos também com a divulgação do documento “Agenda Popular do Território”  elaborado a partir de uma articulação de grupos e pessoas interessadas na construção coletiva de propostas para as políticas públicas para as cidades do DF. Somando esforços, tivemos a presença importante da coordenação do Núcleo do DF do movimento BrCidades, representado pela Profª Liza Andrade, mas que também era representado pela grande maioria de participantes do evento.

Mantendo a postura democrática e republicana que norteia sua ações, o IAB/DF fez o convite formal a todas as candidaturas, mediante email enviado a todas as coligações de partidos políticos e, em resposta, fomos honrados com a presença de pessoas comprometidas com o debate franco e com as causas urbano-metropolitanas. Após a leitura introdutória da carta, foi aberta a palavra às manifestações dos presentes, cujas falas serão resumidas abaixo, de acordo com a ordem em que ocorreram:
OBS: o extrato que segue foi validado por cada um(a) que o pronunciou.

A) Arlete Sampaio, deputada distrital, 13131 (PT)
- Destacou a importância do próximo ano para a pauta urbana, com o debate da LUOS, do PPCUB e a revisão do PDOT na Câmara e entregou artigo sobre o tema, destacando duas legislações fundamentais: a Lei 3977, que regulamenta o reconhecimento do patrimônio imaterial no DF e a Lei 5080, que define a data de 17/08 como o dia do patrimônio e estabelece para o inicio de dezembro a realização das “Jornadas do Patrimônio”, importante ação de educação patrimonial.
- Ressaltou a importância do patrimônio cultural como vetor de desenvolvimento da cidade e afirmou o seu compromisso com a pauta urbana e disse que manterá a porta aberta para o diálogo, utilizando a Carta como documento de referência para o mandato.

B) Max Maciel, deputado distrital, 50100 (PSOL)
- Manifestou acordo com o conteúdo da carta e da agenda popular e reivindicou mais ações voltadas à Área Metropolitana de Brasília, afirmando que se deve construir cidades para pessoas.
- Destacou o debate elitista que ocorre no âmbito da discussão do PPCUB, que impede a população pobre de morar no centro.
- Sobre a questão do espaço público, afirmou que o debate sobre a cultura deve ir muito além da lei do silêncio;
- Sobre a mobilidade urbana, destacou pontos como a necessidade de discutir a tarefa zero, a criação do conselho social do transporte e do funcionamento 24hs do transporte público.
- Sobre a revisão do PDOT, defendeu a preservação do corredor ecológico e ambiental norte da especulação imobiliária.

C) André Lima, deputado distrital 18918 (Rede Sustentabilidade)
- Alertou sobre seu foco nas áreas rurais e na sua dificuldade de dialogar com o desenvolvimento urbano, mas destacou a importância de que as peças de planejamento urbano dialoguem com o ZEE, que não pode se transformar em uma peça fictícia de planejamento.
- Sobre a questão da água, destacou a importância de se adotar instrumentos inovadores para preservar o lençol freático, os mananciais e as áreas rurais em que os consumidores de água que consomem acima de um padrão médio aceitável custeiem na tarifa a recuperação e manutenção de áreas rurais e urbanas verdes de proteção de mananciais e produção de água.
- Sobre a questão da grilagem, entende que se trata de um dos maiores desafios de Brasília. Que não pode ser tratado dentro de um sistema “invasores x estado” e defende um modelo de regularização fundiária de interesse socioambiental. Temos que separar quem precisa de habitação popular dos grileiros. Não podemos tratar como uma única categoria.
- Sobre habitação, defende um novo modelo de moradia popular, utilizando técnicas de permacultura e de sustentabilidade com reuso de água, captação e armazenamento de água de chuva, energia solar e fotovoltaica, tecnologias sociais de saneamento local como tanques de evapotranspiração e hortas urbanas comunitárias;
- Sobre mobilidade, defende estratégias criativas para reduzir a necessidade de deslocamento e de transporte, dando como exemplo o teletrabalho (hoje-fofice) e o escalonamento dos horários de trabalho nos órgãos públicos entre as 7 e as 10h para reduzir o estresse sobre a infraestrutura viária e de transporte coletivo nos horários de pico .
- Sobre parques, destacou a necessidade de compartilhar a responsabilidade pública com todos os órgãos de governo. Levar cultura, saúde, feiras orgânicas, educação, políticas para idosos e crianças para garantir otimização na utilização dos espaços públicos (que corresponde a 15% do território do DF), visando combater o transtorno de “déficit de natureza” que afeta a todos sobretudo as crianças que sobrem de obesidade, ansiedade e depressão.

D) Mandato coletivo, deputado distrital, 50555 (PSOL)
- Defendeu cidades para pessoas e a implantação de uma grande transição socioambiental da cidade, do campo e do cerrado;
- Apresentou a necessidade de combater a exploração de pessoas, as opressões baseadas em gênero, raça, orientação sexual ou local de origem e a destruição do planeta, cujos males atingem sempre com mais violência a população mais pobre.
- Fez a defesa de uma “sociedade do bem-viver” conquistada através da democracia direta, enfrentando pautas difíceis como zerar o déficit habitacional e a tarifa zero para transporte público e uma cidade onde o povo mande e o governo obedeça.

E) Helen Frida, deputada distrital, 13180 (PT)
- Trouxe a experiência da Casa Frida como referência de mandato popular, construído sobre 3 pilares: cuidado e autocuidado; mobilização e articulação social; produção e difusão da arte e cultura feminista
- 5 marcas de campanha: saúde integrativa; mulheres; periferia e direito à cidade; juventude; cultura
- Afirmou que a agenda popular do território traduziu o que a Casa Frida já fala em linguagem de governo, e defendeu um compromisso com a agenda para além das eleições, estabelecendo fóruns com as demais candidaturas para articular ações e alterar o modelo de estado e de política, afirmando que um deputado precisa ter rede colaborativa para construir um mandato para a população.
- Destacou que Brasília não é o único centro político e que existe política em cada periferia e micropolítica em cada território.
- Propôs acabar com a AGEFIS, pois entende que a agência nasceu para ser truculenta
- Acredita que é possível fazer do DF o Estado do Bem Viver.

F) Danilo Matoso, senador, 290 (PCO)
- Afirmou que já vivemos sob um golpe de estado desde o afastamento da presidenta Dilma e que isso significa uma ofensiva brutal contra a classe trabalhadora, passando pela criminalização dos partidos de esquerda, dos sindicatos e dos movimentos sociais.
- Entende que há uma intervenção militar sendo preparada e que, nesse contexto, não é possível discutir programas de governo, mas que existe nesse movimento um lado positivo, que é a mobilização de grupos para constituir uma resistência contra o golpe de Estado.

G) Raphael Sebba, deputado distrital, 50061 (PSOL)
- Dedicou os últimos anos à militância do Direito à Cidade, especialmente na transformação do Setor Comercial Sul através de ações culturais e de movimentação noturna, com defesa da população mais marginalizada (prostitutas, população em situação de rua)
- Ressignificação do território em favor de todas e todos
- Propõe a resolução de conflitos urbanos relacionados ao direito à cidade através de um trabalho de mediação, diálogo e desenvolvimento de soluções pela sociedade civil, de forma diferente da ação truculenta do Estado.
- Ressaltou a importância de ressignificar a própria vida em do direito à cidade.
- Defende uma auditoria do Sistema de Mobilidade, buscando viabilizar transporte 24 horas, acessível e democrático pra todo o DF

H) Keka Bagno, co-governadora, 50 (PSOL)
- Afirmou que a carta traz muitas propostas do programa de governo do PSOL e afirmou a intenção de construir um governo socialista e feminista, enfrentando as barreiras invisíveis da segregação.
- Enumerou os pontos do programa de governo: direito à habitação e à mobilidade (superação da segregação intencional), direitos humanos e valorização da cultura e vida das RAs: os periféricos devem ocupar o que se convenciona chamar de centro.
- Ressaltou a importância de se utilizar o conteúdo da carta para atuação dos movimentos sociais.

I) Talita Vitor, deputada federal, 5044 (PSOL)
- Afirmou que falar de Brasília é falar de segregação e quem mais sofre com essa segregação são as mulheres.
- Falou da proposta “Meu bairro, minha vida”: mais mutirão, menos Odebrecht e também sobre tornar a assistência técnica uma política de estado.
- Fez um apelo para ampliação da bancada do PSOL, visto que estando tudo sobre ameaça é necessário ampliar a resistência, garantindo a sobrevivência do partido, e o fortalecimento da democracia.

J) Rogério da Veiga, deputado federal, 5061 (PSOL)
- Afirmou que entende a cidade como motor do desenvolvimento econômico e que a pauta econômica deve incluir a cidade como mote.
- Destacou a importância da continuidade dos investimentos do PAC e propôs um novo olhar sobre os imóveis funcionais da União, dando um novo uso para os mesmos.

K) Cassio Eduardo, deputado distrital, 50445 (PSOL)
- Afirmou que as cartas contêm um programa completo e baseou a fala em dois pontos principais:
1. Transporte público: defendeu que não se pode ter medo de pautar a tarifa zero e que existe uma enorme necessidade de transparência. Propôs a utilização de um aplicativo de celular contendo informações, como horários, rotas e tarifas. Sobre tarifas, afirmou que os reajustes extorsivos ocorrem sem nenhum debate com a sociedade e que isso precisa mudar.
2. Zoneamento sócio-cultural: afirmou que é uma saída para a revisão da lei do silêncio.
- Destacou que o debate vai além das eleições, para o enfrentamento dos retrocessos que virão.


Entendendo a importância daquele momento de exposição de ideias e debate de visões de mundo, temos os compromissos firmados pelas candidaturas presentes de que os documentos apresentados servirão de esteio à sua atuação não apenas nos cargos que possam vir a exercer, mas de que se trata também de importante base conceitual para pautar a luta cotidiana que todos nós estamos empenhados em travar.

O Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Distrito Federal (IAB/DF) agradece profundamente a presença e contribuição.

Além dos candidatos presentes no evento, também assinaram posteriormente as Cartas:

• Fábio Felix, Deputado Distrital, 50123  (PSOL)
• Ilka Teodoro, Deputada Distrital, 50442  (PSOL)
• Evelin Maciel, Deputada Federal, 5088  (PSOL)
• Expedito Afonso Veloso, 1312 (PT)
• Nathan Belcavello, Deputado Federal, 5011 (PSOL)
• Marivaldo Pereira, Senador, 500 (PSOL)

A todas as pessoas que não estiveram em nossa conversa e, ainda assim, quiserem subscrever seu conteúdo, clique para acesso e assinatura à “Carta à Sociedade de Brasília...” e para a “Agenda Popular do Território”.

Mais uma vez, papel cumprido!

Comissão de Políticas Urbanas, Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento do Distrito Federal (CPU - IAB/DF)

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Fotos de ​Luan Henrique