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Seminário - Habitação em Áreas Centrais do DF

 
Dia 28 de novembro acontece o Seminário de Habitação em Áreas Centrais do Distrito Federal. no CREA-DF, durante todo o dia. 

Segundo matéria no site do CAU/DF "O seminário debaterá os desafios para a gestão pública no combate ao déficit habitacional, que é realizado por meio do programa Habita Brasília. A oferta de novas moradias, requalificação de habitações e espaços públicos, a estratégia de regularização do governo e as possibilidades de ocupação do Conjunto Urbanístico de Brasília (CUB) estarão entre os temas debatidos por especialistas reconhecidos nacionalmente."
De acordo com o secretário de Gestão do Território e Habitação (Segeth), Thiago de Andrade, esse espaço de diálogo é fundamental, pelo potencial de oferta habitacional de maneira mais integrada à cidade e em áreas onde equipamentos públicos e vias de transporte já estão implementadas. “Com esse tipo de estratégia, é possível reduzir os custos e promover uma reabilitação urbana e edilícia. Além disso, a disponibilização de novas unidades habitacionais em áreas centrais pode fomentar o desenvolvimento local e, consequentemente, a economia do Distrito Federal”, destacou Thiago.

Confira a programação completa abaixo, as inscrições podem ser feitas em: https://goo.gl/bupSyX
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Curso de Criação e Gestão de Unidades de Conservação em Áreas Urbanas

 
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O Distrito Federal, em amplo processo de urbanização, abriga 106 unidades de conservação, sendo 95 distritais e 11 federais, totalizando cerca 92% do território abrigado por essas áreas naturais protegidas, que prestam tantos serviços ambientais para as cidades e seus moradores.

Com o objetivo de contribuir para entender o desafio de compatibilizar o  desenvolvimento urbano com a proteção ambiental dessas áreas, no atual contexto de extrema crise hídrica do Distrito Federal, o Instituto de Arquitetos do Brasil por meio do Departamento do Distrito Federal, tem o prazer de convidar a todos para o curso “Criação e Gestão de Unidades de Conservação em Áreas Urbanas”, a ser ministrado pelo arquiteto e urbanista Miguel von Behr, com larga experiência na implantação de unidades de conservação, algumas delas urbanas.

PÚBLICO ALVO

Gestores e técnicos ambientais públicos e privados, membros de ONGs, profissionais liberais como advogados, consultores e assessores legislativos, arquitetos urbanistas, pesquisadores, pós-graduandos, universitários e demais interessados.

OBJETIVOS

  • Capacitar os participantes em conceitos básicos e técnicas que embasam o planejamento e a implantação de unidades de conservação urbanas
  • Explorar os principais desafios práticos do processo de implantação de UCs Urbanas e possíveis soluções que uma gestão participativa e integrada do território pode permitir
  • Possibilizar a troca de experiências e o networking entre os participantes
  • Identificar questões relacionadas às unidades de conservação, buscando inovações e aperfeiçoamentos na gestão;
  • Apresentar possíveis soluções para os problemas identificados durante a visita técnica.

METODOLOGIA
 
O curso será desenvolvido em cinco módulos:

  1. Contextualização do tema do curso e principais marcos legais;
  2. Criação, gestão e implementação de unidades de conservação;
  3. Gestão participativa, conflitos sócio ambientais e desafios de gestão;
  4. Contexto sócio ambiental e urbano regional do Parque Ecológico Burle Marx na conjuntura do ordenamento territorial do DF;
  5. Visita técnica de campo ao Parque Ecológico Burle Marx, debate com atores sociais e apresentação da visita técnica  
 
Serão utilizados materiais e recursos auxiliares de ensino como filmes sobre temas do curso para sistematizar e ilustrar idéias e debates durante as exposições dialogadas.

 
TEMÁTICA
 
Unidade de Conservação (UC) é a denominação dada pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) (Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000) às áreas naturais passíveis de proteção por suas características especiais. São "espaços territoriais e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção da lei" (art. 1º, I).

Por que o destaque neste curso para as unidades de conservação em áreas urbanas? Principalmente pelo fato de quase 90% da população brasileira viver nas cidades. Por isso a importância estratégica dessas UC urbanas, tanto pelos serviços ecossistêmicos que prestam como proteção dos recursos hídricos e biodiversidade, como espaço para uma população cada vez mais carente de lazer, recreação e contemplação da natureza, além de apresentar alto potencial para o desenvolvimento do turismo e agricultura sustentável no seu entorno (no caso de UCs de proteção integral) gerando emprego e renda.

Existem hoje no Brasil cerca de duas mil unidades de conservação federais, estaduais e municipais, incluindo as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Atualmente 1/4 das unidades de conservação federais, como parques nacionais, APAs, estações ecológicas e florestas nacionais tem uma relação muito estreita com a população urbana e periurbana, inclusive as unidades de conservação estaduais e municipais.

O Distrito Federal já abriga uma população de um pouco mais de três milhões de habitantes e taxa de urbanização de 95% pelo Censo 2010 do IBGE. Esse território, por outro lado, possui 95 unidades de conservação distritais, além das 11 federais, totalizando 106 unidades de conservação no Distrito Federal. Vale frisar que cerca de 92% do território do Distrito Federal é protegido por unidades de conservação. 

Entretanto, as unidades de conservação – infelizmente não somente no Distrito Federal como o Parque Ecológico Burle Marx - sofrem diferentes tipos de pressão, inclusive nas suas zonas de amortecimento, como expansão urbana descontrolada, com impactos socioambientais de toda ordem como lançamento de lixo, poluição, caça, invasões, queimadas, extração ilegal de areia e produtos madeireiros e não madeireiros e violência e criminalidade, comprometendo os seus objetivos de conservação. Este será o principal desafio a ser tratado no curso, ou seja, como compatibilizar a proteção das áreas naturais – tão importantes para a sobrevivência do ser humano - com o desenvolvimento das atividades econômicas.

Uma das atribuições do arquiteto urbanista é realizar estudos e avaliação dos impactos ambientais, licenciamento ambiental, utilização racional dos recursos naturais disponíveis e temas ligados ao desenvolvimento sustentável. Portanto, é desejável que os arquitetos e urbanistas tenham conhecimento de como devem atuar em áreas naturais protegidas, seguindo a legislação urbanística e ambiental. Este curso pretende contribuir nesse sentido.

Portanto, para criar e implantar unidades de conservação e fazer com que a cidade e as áreas naturais protegidas urbanas sejam bons vizinhos na caminhada em direção à sustentabilidade, trazendo melhor qualidade de vida, é imprescindível, dentre outros aspectos, capacitar recursos humanos de todos os setores governamentais, não governamentais e demais segmentos da sociedade civil. Enfim, construir uma cidade melhor.

MINISTRANTE

Arquiteto urbanista e ambientalista Miguel von Behr
 
Arquiteto urbanista, Mestre em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade de Brasília, analista ambiental aposentado do Ministério do Meio Ambiente. Atuou desde 1982 pela SEMA, depois IBAMA e ICMBio com criação e implantação de diversas unidades de conservação em várias regiões do Brasil, inclusive como chefe de unidade de conservação urbana. Dentre elas destaca-se a Estação Ecológica da Jureia (SP), Estação Ecológica e APA de Guaraqueçaba (PR), Parque Nacional do Superagui (PR), Reserva Extrativista Marinha de Pirajubaé (SC), Estação Ecológica da Serra Geral do Tocantins (TO), Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO), Floresta Nacional de Lorena (SP) e APA da Baleia Franca (SC). Foi Chefe do Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais-CNPT/IBAMA. Coordenou e ministrou a primeira versão deste curso em 2016, no município de Imbituba, SC e em 2017 em Curitiba e São Paulo, capital. Criador da Rede Nacional (virtual) de unidades de conservação urbanas. Atuou em processos de elaboração de Planos de Manejo de Unidades de Conservação e Planos Diretores Municipais. É fotografo e escritor. Reside em Brasília.

DATA E LOCAL

- 27 de Novembro a 02 de Dezembro de 2017;
- 19-22h (no sábado das 9h-17h);
- Carga horária de 23h;
- Sede do IAB/DF na 603 Sul.

INVESTIMENTO

R$ 550* para todo o público interessado;
R$ 440* (20% de desconto) para associados do IAB/DF;
R$ 440* (20% de desconto) para membros do grupo Aliança Cerrado..

*Todos os valores podem ser divididos em até 10x com juros.

Caso seja associado ao IAB/DF, confira antes junto ao Instituto se está adimplente, caso faça sua inscrição e não regularize sua situação ao IAB, sua vaga será cancelada. 

Caso desista de sua vaga, poderá pedir seu investimento de volta em até 72hrs antes do curso, após esse período não haverá reembolso. 


INSCRIÇÕES
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Para se inscrever é bem simples!
Basta acessar o sistema de inscrição, clicando AQUI.

Qualquer dúvida estamos a disposição de todos pelo email [email protected]

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Eleições CAU - Carta aos Associados

 
Colegas arquitetas e arquitetos,

Considerando a passagem da eleição do CAU/DF que, pela primeira vez, contou com mais de uma chapa na disputa, o que indica um crescente interesse da categoria na discussão sobre os rumos de nossa profissão, o IAB/DF vem a público falar de seu apoio à chapa 02.

Inicialmente, cabe pontuar algumas premissas, das quais partiremos, que ajudarão no entendimento.

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Dentre as premissas, temos as “gerais” (relacionadas ao IAB, instituição quase centenária, de abrangência nacional):
  1. o IAB, dentre outras atribuições, é um dos principais braços políticos de nossa categoria profissional;
  2. no pleno exercício desta atribuição, o Instituto foi o principal artífice no processo de criação, construção e consolidação do nosso Conselho;
  3. o CAU já vai para sua terceira gestão. Desde seu primeiro dia de existência, entidades como o IAB vêm, legitimamente, discutindo formas de garantir com que os princípios que, historicamente, são estruturantes à defesa da Arquitetura e Urbanismo feita por nossa instituição, estejam representados organicamente também na atuação do Conselho;
  4. outro tema presente às discussões, é o empenho em garantir que, a cada eleição, o maior número possível de conselheiros sejam oriundos de militância anterior em outras entidades representativas da categoria, em especial pelo IAB (já que estamos falando dele);
  5. O IAB em âmbito nacional, ou seja, sua Direção Nacional e TODOS os Departamentos Estaduais, em seu 152º COSU (Reunião semestral do Conselho Superior - ocorrida entre os dias 27 a 30/09/2017 em São Paulo), deliberou por unanimidade que os Departamentos Estaduais deveriam se empenhar em ter papel proativo nas eleições do Conselho e estariam livres para agir da forma que achassem apropriada, apoiando ou montando chapa, observando, entre outras, as premissas já citadas.

    E as “específicas”, intrínsecas à atual diretoria do IAB/DF:

  6. em sendo uma entidade de atuação (também) política, a atual diretoria tem por diretriz interna não se furtar ao debate, quando julgar este por qualificado, franco e honesto, sempre pautado por discussões democráticas e da forma mais participativa que nossa estrutura permitir;
  7. consequência direta, também não nos furtamos, construído o entendimento consensuado (ou deliberado), ao direito e ao dever de expor nossa posição da maneira mais ampla, mais uma vez, no limite permitido por nossa estrutura;
  8. entendemos ainda que, trabalhando para que os princípios que orientam nossa atuação sejam divulgados e consolidados, estamos também defendendo os interesses da categoria pela qual lutamos e, em análise ampla, da sociedade.

Desde a posse de nossa gestão (2017/2019), em fevereiro deste ano, o tema em questão sempre gravitou as discussões tanto internas (IAB/DF) quanto externas (âmbito nacional). Por desconhecimento de como se dava o processo eleitoral do CAU, em reunião de diretoria, foi deliberado que o IAB/DF seria agente ativo, tendo inclusive a missão de montar uma chapa, a exemplo de outros departamentos estaduais. Nesse ínterim, além de bastante diálogo, cogitar e convidar nomes, estudamos o regimento eleitoral. Ao entender as especificidades das eleições, recuamos da decisão de constituir uma “chapa do IAB”, mas não em ser proativos no processo.

Assim o fizemos.

Realizamos três debates, abertos e amplamente divulgados, com  objetivos previamente discutidos, a saber:

  1. Esclarecimentos sobre o papel do CAU/BR, do CAU/DF e sobre o processo eleitoral em curso. Para tanto, contamos com a presença dos colegas arquitetos e urbanistas Haroldo Pinheiro e Alberto Faria, atuais presidentes do CAU/BR e CAU/DF, respectivamente, que deram uma contribuição inestimável ao entendimento de quem se dispôs a participar;
  2. Fomentar a discussão e formulação de propostas, além de colocar tod@s interessad@s em formar chapa para um debate aberto, franco e direto. Nesse segundo evento, além do principal, realizamos que os objetivos do primeiro encontro foram atingidos;
  3. Na última reunião, foi a oportunidade de o IAB/DF colocar suas expectativas em relação à nova gestão que assumiria e, principalmente, expor os princípios defendidos por nossa instituição que gostaríamos de ver representados na atuação do CAU.

Após os eventos, o diálogo foi mantido aberto a todas as pessoas que nos procuraram, fosse para ter informações, discutir ideias ou mesmo para concorrer às eleições. Nessa condição, tivemos conversas com integrantes da chapa 02 (ainda em formação) que, além da predisposição em incorporar as diretrizes defendidas pelo IAB, tendo, inclusive, várias delas já consolidadas na construção de sua plataforma, mostraram abertura para que fizéssemos indicação de nomes para a composição da chapa.

Aproveitando que já havíamos conversado com algumas pessoas, fizemos a indicação de alguns nomes que, acolhidos pela chapa 02, resultou em composição plural, com diversos segmentos de nossa categoria representados. Ademais,  dos princípios expostos oportunamente, a chapa 02, além de tê-los incorporados em sua plataforma, firma claro compromisso em assumi-los, o que, como dito, é de fundamental importância, tendo em vista a correlação de forças que entendemos necessária ser construída.

Assim, após ter uma atuação condizente com os valores democráticos e republicanos que defendemos, prezando sempre pela transparência, pelo diálogo aberto e acolhendo a todas as pessoas que nos procuraram para tratar do tema, temos tranquilidade e legitimidade em reafirmar nosso apoio à chapa 02.

Reiteramos, no entanto, que estamos e sempre estivemos abertos ao diálogo, não apenas sobre este tema, mas também sobre uma infinidade de outras frentes de trabalho que temos em andamento e, sempre bom ressaltar, é salutar poder ampliar nossa força de trabalho.

Nossas reuniões acontecem toda quarta-feira, às 19h, na sede do IAB/DF no SCS e são abertas a quem se interessar em contribuir.
Abraços,


Célio Melis Jr
Presidente do IAB/DF (2017-2019)
[email protected]
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