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Em 18 de março de 2014, o presidente do IAB-DF entrou ao vivo, junto com a Drª Maria Elda, promotora da ordem urbanística do MPDFT e com o secretário de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, Geraldo Magela, para debater o processo de aprovação do PPCUB no Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF - CONPLAN.
Veja o áudio a partir do minuto 9:30, começando pela Drª Maria Elda AQUI imagens: divulgação
"A insistência com que se articula a aprovação do PPCub esconde mistérios tenebrosos, todos ligados a megaprojetos da construção civil. O mais estapafúrdio deles é o que propõe a construção de um estacionamento subterrâneo na Esplanada dos Ministérios (imagens do projeto acima). Se aprovado, é fácil prever o futuro: será o mesmo do Mané Garrincha, obra com indícios de superfaturamento , conforme aponta o Tribunal de Contas do DF. A arena mais cara da Copa custou R$ 431 milhões a mais do que o estabelecido. O Mané Garrincha que se pretende construir debaixo da terra é um projeto do atraso. Há mais de uma década que o mundo desenvolvido vem aprendendo e ensinado sobre mobilidade urbana. A cidade que já nasceu de um equívoco, o da técnica rodoviária predominando sobre a escala humana, repetirá o mesmo erro, quase 60 anos depois e, desta vez, por deliberado anacronismo. Quando projetou uma capital que privilegiava a indústria automobilística, doutor Lucio acompanhava as ideias de seu tempo: naqueles anos 1950, as metrópoles reverenciavam o automóvel, embora, em muitas delas, o transporte coletivo já fosse eficiente. Enquanto as cidades com melhor qualidade de vida no planeta buscam soluções de transporte multimodal, Brasília insiste em estimular o uso do transporte individual, numa cidade dominada por uma trama viária que facilita a busca de soluções contemporâneas sustentáveis, sem a necessidade de desapropriações, demolições e outras soluções mais catastróficas e dispendiosas. Ônibus, micrônibus, VLT, BRT, metrô, trem, lambreta, bicicleta — a interligação de todos esses meios de transporte tem sido a solução adotada nas mais funcionais metrópoles do planeta. Enquanto isso, na capital do urbanismo moderno se insiste em esburacar a Esplanada para atender a 7,5 mil (ou 10 mil, que seja) servidores que têm dificuldades de estacionamento nas proximidades da repartição. A obsessão pela vaga subterrânea vem desde o último governo Roriz, alimentada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, que acima e além de tudo, queria ver suas obras erguidas, fossem para o bem ou para o mal da cidade. Quando veio à capital em meados dos anos 1990, Niemeyer não gostou de ver a Esplanada poluída de carros estacionados ao longo da via e entre os ministérios. Escreveu longo artigo, publicado neste Correio, defendendo um projeto subterrâneo. Não será a obsoleta, elitista e milionária escolha pelo estacionamento no subsolo da Esplanada que vai despoluir a mais importante avenida de Brasília. Todos já sabemos que quanto mais vagas, mais carros; mais congestionamento; mais avenidas, mais carros, mais congestionamentos. Só o PPCub não sabe ou faz de conta que não sabe." Artigo publicado originalmente no Blog da Conceição. O Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Distrito Federal, o Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal e a Universidade de Brasília manifestam o seu repúdio à forma açodada e desrespeitosa com que a SEDHAB/GDF vem encaminhando a aprovação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB no Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF - CONPLAN.
Na qualidade de representantes da sociedade civil, integramos o Grupo Técnico de revisão do PPCUB, constituído em janeiro de 2014. Durante dois meses, participamos de inúmeras reuniões diárias e semanais. Esse período foi produtivo, porém insuficiente para a revisão integral da proposta e seus anexos. Foram revisados o texto do PLC 078/2013 e apenas duas das setenta e duas planilhas de parâmetros urbanísticos. Dessa revisão parcial, ainda restam diversos pontos polêmicos e de dissenso, além de estudos técnicos pendentes. A decisão de aprovar o PPCUB no CONPLAN, neste momento, interrompeu os trabalhos de revisão, surpreendendo a todos os representantes da sociedade civil no Grupo Técnico e, até mesmo, os conselheiros do CONPLAN, que sequer tiveram conhecimento prévio do conteúdo da matéria, tampouco um prazo exequível de análise. Os procedimentos adotados atropelam os trâmites e ritos legais previstos pela Lei Orgânica do Distrito Federal e pelo Estatuto da Cidade. Entendemos que o encaminhamento correto para a necessária revisão do PPCUB implica a retirada do PLC 078/13 da Câmara Legislativa do Distrito Federal e a reapresentação de um novo texto, e não de emendas como se pretende. O poder de emendar atribuído aos parlamentares não é suficiente para promover alterações mais profundas no projeto de lei, como precisam ser e como exige a sociedade. Em vista do exposto, vimos a público comunicar a nossa saída do Grupo Técnico de revisão do PPCUB, por entendermos que essa situação representa um retrocesso e uma afronta ao Conjunto Urbanístico, Arquitetônico e Paisagístico de Brasília. Thiago Teixeira de Andrade – representante do IAB-DF Vera Ramos – representante do IHG-DF Benny Schvarsberg – representante da UnB |
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