Curso de Criação e Gestão de Unidades de Conservação em Áreas Urbanas

O Distrito Federal, em amplo processo de urbanização, abriga 106 unidades de conservação, sendo 95 distritais e 11 federais, totalizando cerca 92% do território abrigado por essas áreas naturais protegidas, que prestam tantos serviços ambientais para as cidades e seus moradores.

Com o objetivo de contribuir para entender o desafio de compatibilizar o  desenvolvimento urbano com a proteção ambiental dessas áreas, no atual contexto de extrema crise hídrica do Distrito Federal, o Instituto de Arquitetos do Brasil por meio do Departamento do Distrito Federal, tem o prazer de convidar a todos para o curso “Criação e Gestão de Unidades de Conservação em Áreas Urbanas”, a ser ministrado pelo arquiteto e urbanista Miguel von Behr, com larga experiência na implantação de unidades de conservação, algumas delas urbanas.

PÚBLICO ALVO

Gestores e técnicos ambientais públicos e privados, membros de ONGs, profissionais liberais como advogados, consultores e assessores legislativos, arquitetos urbanistas, pesquisadores, pós-graduandos, universitários e demais interessados.

OBJETIVOS

• Capacitar os participantes em conceitos básicos e técnicas que embasam o planejamento e a implantação de unidades de conservação urbanas
• Explorar os principais desafios práticos do processo de implantação de UCs Urbanas e possíveis soluções que uma gestão participativa e integrada do território pode permitir
• Possibilizar a troca de experiências e o networking entre os participantes
• Identificar questões relacionadas às unidades de conservação, buscando inovações e aperfeiçoamentos na gestão;
• Apresentar possíveis soluções para os problemas identificados durante a visita técnica.

METODOLOGIA
 
O curso será desenvolvido em cinco módulos:

1. Contextualização do tema do curso e principais marcos legais;
2. Criação, gestão e implementação de unidades de conservação;
3. Gestão participativa, conflitos sócio ambientais e desafios de gestão;
4. Contexto sócio ambiental e urbano regional do Parque Ecológico Burle Marx na conjuntura do ordenamento territorial do DF;
5. Visita técnica de campo ao Parque Ecológico Burle Marx, debate com atores sociais e apresentação da visita técnica  

 
Serão utilizados materiais e recursos auxiliares de ensino como filmes sobre temas do curso para sistematizar e ilustrar idéias e debates durante as exposições dialogadas.

 
TEMÁTICA
 
Unidade de Conservação (UC) é a denominação dada pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) (Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000) às áreas naturais passíveis de proteção por suas características especiais. São "espaços territoriais e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção da lei" (art. 1º, I).

Por que o destaque neste curso para as unidades de conservação em áreas urbanas? Principalmente pelo fato de quase 90% da população brasileira viver nas cidades. Por isso a importância estratégica dessas UC urbanas, tanto pelos serviços ecossistêmicos que prestam como proteção dos recursos hídricos e biodiversidade, como espaço para uma população cada vez mais carente de lazer, recreação e contemplação da natureza, além de apresentar alto potencial para o desenvolvimento do turismo e agricultura sustentável no seu entorno (no caso de UCs de proteção integral) gerando emprego e renda.

Existem hoje no Brasil cerca de duas mil unidades de conservação federais, estaduais e municipais, incluindo as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Atualmente 1/4 das unidades de conservação federais, como parques nacionais, APAs, estações ecológicas e florestas nacionais tem uma relação muito estreita com a população urbana e periurbana, inclusive as unidades de conservação estaduais e municipais.

O Distrito Federal já abriga uma população de um pouco mais de três milhões de habitantes e taxa de urbanização de 95% pelo Censo 2010 do IBGE. Esse território, por outro lado, possui 95 unidades de conservação distritais, além das 11 federais, totalizando 106 unidades de conservação no Distrito Federal. Vale frisar que cerca de 92% do território do Distrito Federal é protegido por unidades de conservação. 

Entretanto, as unidades de conservação – infelizmente não somente no Distrito Federal como o Parque Ecológico Burle Marx - sofrem diferentes tipos de pressão, inclusive nas suas zonas de amortecimento, como expansão urbana descontrolada, com impactos socioambientais de toda ordem como lançamento de lixo, poluição, caça, invasões, queimadas, extração ilegal de areia e produtos madeireiros e não madeireiros e violência e criminalidade, comprometendo os seus objetivos de conservação. Este será o principal desafio a ser tratado no curso, ou seja, como compatibilizar a proteção das áreas naturais – tão importantes para a sobrevivência do ser humano - com o desenvolvimento das atividades econômicas.

Uma das atribuições do arquiteto urbanista é realizar estudos e avaliação dos impactos ambientais, licenciamento ambiental, utilização racional dos recursos naturais disponíveis e temas ligados ao desenvolvimento sustentável. Portanto, é desejável que os arquitetos e urbanistas tenham conhecimento de como devem atuar em áreas naturais protegidas, seguindo a legislação urbanística e ambiental. Este curso pretende contribuir nesse sentido.

Portanto, para criar e implantar unidades de conservação e fazer com que a cidade e as áreas naturais protegidas urbanas sejam bons vizinhos na caminhada em direção à sustentabilidade, trazendo melhor qualidade de vida, é imprescindível, dentre outros aspectos, capacitar recursos humanos de todos os setores governamentais, não governamentais e demais segmentos da sociedade civil. Enfim, construir uma cidade melhor.

MINISTRANTE

Arquiteto urbanista e ambientalista Miguel von Behr
 
Arquiteto urbanista, Mestre em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade de Brasília, analista ambiental aposentado do Ministério do Meio Ambiente. Atuou desde 1982 pela SEMA, depois IBAMA e ICMBio com criação e implantação de diversas unidades de conservação em várias regiões do Brasil, inclusive como chefe de unidade de conservação urbana. Dentre elas destaca-se a Estação Ecológica da Jureia (SP), Estação Ecológica e APA de Guaraqueçaba (PR), Parque Nacional do Superagui (PR), Reserva Extrativista Marinha de Pirajubaé (SC), Estação Ecológica da Serra Geral do Tocantins (TO), Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO), Floresta Nacional de Lorena (SP) e APA da Baleia Franca (SC). Foi Chefe do Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais-CNPT/IBAMA. Coordenou e ministrou a primeira versão deste curso em 2016, no município de Imbituba, SC e em 2017 em Curitiba e São Paulo, capital. Criador da Rede Nacional (virtual) de unidades de conservação urbanas. Atuou em processos de elaboração de Planos de Manejo de Unidades de Conservação e Planos Diretores Municipais. É fotografo e escritor. Reside em Brasília.

DATA E LOCAL

- 27 de Novembro a 02 de Dezembro de 2017;
- 19-22h (no sábado das 9h-17h);
- Carga horária de 23h;
- Sede do IAB/DF na 603 Sul.

INVESTIMENTO

R$ 550* para todo o público interessado;
R$ 440* (20% de desconto) para associados do IAB/DF;
R$ 440* (20% de desconto) para membros do grupo Aliança Cerrado..

*Todos os valores podem ser divididos em até 10x com juros.

Caso seja associado ao IAB/DF, confira antes junto ao Instituto se está adimplente, caso faça sua inscrição e não regularize sua situação ao IAB, sua vaga será cancelada. 

Caso desista de sua vaga, poderá pedir seu investimento de volta em até 72hrs antes do curso, após esse período não haverá reembolso. 

INSCRIÇÕES
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Para se inscrever é bem simples!
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Qualquer dúvida estamos a disposição de todos pelo email [email protected]