Ata da Reunião Ordinária da Comissão de Políticas Urbanas do Instituto de Arquitetos do Brasil Departamento do Distrito Federal – IAB/DF, realizada no dia 28 de março de 2014 na Sede do IAB/DF situada na SGAS 603, lote 21, em Brasília-DF, pelos presentes constantes em livro próprio e tendo a seguinte pauta:

O Presidente da Comissão de Políticas Urbanas – CPU do IAB/DF, Thiago de Andrade, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos os presentes e pediu que cada participante se apresentasse ao grupo.

No segundo momento da reunião, o Presidente relatou rapidamente sobre os pontos de pauta para o semestre propostos na carta encaminhada a todos os participantes, a saber:

1) Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB);
2) Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS);
3) Contrato do GDF com a empresa de Singapura Jurong Consultants;
4) Projeto para nova cidade em torno da DF 140;
5) Revisão do Código de Obras do DF;
6) Código de Posturas do DF;
7) Revisão da lei das outorgas (ONALT e ODIR);
8) Mobilidade Urbana do DF;
9) Representação nos Conselhos das Cidades;
10) Documento da CPU para candidatos ao Governo do Distrito Federal.

Foi informado, pelo Presidente, que não há hierarquia, mas há urgências decorrentes do calendário de votação e do estágio em que se encontra cada processo da pauta e que estes pontos deverão ser discutidos ao longo de todo o semestre, observando-se a necessidade premente de elaborar documentos que pautem os candidatos ao GDF em relação às políticas urbanas do Distrito Federal.

Continuou relatando sobre o CONPLAN, sua composição e sua história recente. Citou ainda a LUOS, Lei de Uso e Ocupação do Solo, e suas implicações que ainda serão discutidas e votadas definitivamente no CONPLAN[1].

O Presidente relatou sobre o Comitê de Gestão Compartilhada proposto pelo PPCUB, informando sua composição e narrou brevemente seu histórico, desde a recomendação da UNESCO no relatório de 2012 até a proposta inicial feita pelo IPHAN em conjunto com a líder do Governo na Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, Arlete Sampaio. Essa proposta foi posteriormente discutida, revisada e incluída pela SEDHAB, na proposta do PPCUB sem a revisão final pelo Grupo Técnico de Revisão do PPCUB na CLDF.

José Leme Galvão, questionou se o PPCUB votado e aprovado pelo CONPLAN será encaminhado na forma de substitutivo para a CLDF. O Presidente informou que não, que conforme manifestação contrária do IAB-DF, em conjunto com a UnB, CAU/DF, CREA e Rodas da Paz, o presidente em exercício do CONPLAN, votou as emendas individualmente, e as planilhas em separado, em segundo momento de votação e discussão. O procedimento, de acordo com essas entidades, desconsiderou e encerrou o Grupo Técnico de Revisão do PPCUB que se reuniu durante todo o mês de janeiro e parte de fevereiro sem concluir seu trabalho. Os pontos que restaram em aberto, principalmente as planilhas de parâmetros urbanísticos, foram redigidas e consolidadas pela SEDHAB e pela Câmara Técnica do CONPLAN, do qual não fizeram parte o IAB, a UnB e o CAU/DF. Assim, após a aprovação, segundo encaminhamento aceito pelos demais conselheiros do CONPLAN, um pacote de emendas será encaminhado à CLDF para que o relator da Comissão de Assuntos Fundiários as consolide em um novo texto.

As entidades que votaram contra o encaminhamento, à exceção do CREA, redigiram novo voto em separado relatando e ressaltando o caráter fragmentário da discussão, objetivamente, o desconhecimento de toda a sociedade de um texto final e coeso, não podendo ainda ser criticado de forma precisa.

Em seguida, os membros da CPU discutiram brevemente sobre o PPCUB, suas planilhas e, conforme depoimento da Arquiteta Vera Ramos, representante do Instituto Histórico e Georgráfico do Distrito Federal no Grupo Técnico de Revisão do PPCUB na CLDF, os problemas objetivos, conflitantes com o texto bem intencionado e conceitual dos preâmbulos da lei, encontram-se ali, gerando uma texto bipartido, com duas intenções distintas, numa política de "morde e assopra". Além disso levantou-se a necessidade da tabela comparativa entre índices existentes e os propostos pelo PPCUB, já exaustivamente reiterada pela Sociedade Civil.

O Presidente leu o voto em separado sobre a votação das planilhas que será apresentado no CONPLAN. Aleixo Furtado sugeriu que sejam divulgados os acontecimentos e a aprovação do PPCUB no Jornal Correio Braziliense preferencialmente no próximo domingo dia 30 de maço. Sugeriu ainda que se for o caso seja acionado o CAU/DF para operacionalizar ou até mesmo custear a publicação.

O Presidente sugeriu que alguns membros da CPU revisem o texto aprovado do PPCUB e produza um texto para encaminhamento à Câmara dos Deputados. Francisco Leitão relatou o processo de como ocorre a votação dentro da Câmara dos Deputados, constituindo-se sempre grupos informais de debate para relato aos chefes de comissão e posterior encaminhamento consensuado ao plenário para votação definitiva.

Aleixo Frutado sugeriu que seja convidado para compor a CPU representantes da OAB, do Direito da UnB, representantes do sindicato dos jornalistas, e outros que possam contribuir com a Comissão. Coutinho reforçou a sugestão do Aleixo Furtado e informou que um representante do Ministério Público sempre participou das comissões anteriores.

Foi informado o convite à PROURB do MPDFT, ainda sem resposta.

O Presidente sintetizou as propostas para encaminhamentos da primeira reunião da CPU:

1) Comissão constituída por membros da CPU elaborará texto crítico e proposta de encaminhamento para revisão do PPCUB;

2) Pautar os jornais/mídias a partir de documento acerca do PPCUB e, posteriormente da LUOS, em consenso com os participantes desta Comissão para encaminhar aos 24 gabinetes e aos meios profissional e jornalístico.

Lavro esta ata

Thiago de Andrade


[1] No ato de lavrar esta ata o CONPLAN encontra-se suspenso por decisão da desembargadora Carmelita Brasil, ocorrida no final do dia 28/04/2014 pelo TJDFT, portanto, sem conhecimento da CPU no momento da reunião.

Ata de Reunião Ordinária do Instituto de Arquitetos do Brasil Departamento do Distrito Federal – IAB/DF realizada no dia 04 de abril de 2014 às 12h na Sede do IAB/DF situada no SGAS 603, lote 21, em Brasília-DF, pelos presentes constantes em livro próprio e tendo a seguinte pauta:

1.     Nova Sede do IAB/DF – Encaminhamentos
O Conselheiro Titular e Membro da Comissão de Patrimônio, Amílcar Chaves, transcorreu sobre os próximos encaminhamentos do IAB/DF frente à empresa parceira escolhida. O Presidente Thiago de Andrade sugeriu uma reunião com toda a Comissão de Patrimônio para a próxima terça-feira dia 08 de abril de 2014 às 18h na Sede do IAB/DF do SCS.

2.     Manifestação PL
Foi relatada a participação efetiva dos alunos da Escola da Cidade e outros alunos do DF, bem como membros da diretoria do IAB-DF e colegas arquitetos na manifestação juntamente com as Entidades: IAB, IAB-DF, CAU, CAU-DF, CONFEA, CREA-DF, entre outras. Os representantes das entidades foram recebidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves por volta das 17h, ocasião na qual foi entregue o documento assinado por todas elas. O CAU informou também ter solicitado uma audiência com o Ministro da Casa Civil Aloizio Mercadante.

3.     PPCUB – suspensão pelo TJDFT
O Presidente relatou sobre a desincompatibilização do Secretário da SEDHAB Geraldo Magela na data de hoje, sem contudo haver notícia concreta sobre quem assumiria o seu cargo. Tal indicação deverá refletir nos encaminhamentos do PPCUB. O ex Presidente José Carlos Coutinho sugeriu que seja realizado um amplo debate acerca do estacionamento subterrâneo na Esplanada.

4.     CPU – 28.04.2014
José Coutinho relatou sobre a primeira reunião da CPU enfatizando o entusiasmo dos presentes e a necessidade de criar regularidade nas reuniões em função de sua extrema importância. A próxima reunião da CPU está confirmada para o dia 11 de abril de 2014.

5.     Reunião para elaboração da proposta de concursos públicos de arquitetura
Foi comunicado que haverá uma reunião para elaboração da proposta de concursos públicos de arquitetura para ser apresentada ao Congresso Nacional.

6.     Relatos da palestra para alunos da Escola das Cidades
Foi relatada a palestra que ocorreu na sede do IAB/DF, ministrada pelo Presidente do IAB-DF, acerca de Brasília e suas escalas, e metodologia de projeto.

7.     Apresentação do IAB/DF no CAFAU
O Diretor Lucas Brasil fez um breve relato sobre a apresentação do Presidente do IAB/DF.

Ata da Reunião Ordinária do Instituto de Arquitetos do Brasil Departamento do Distrito Federal – IAB/DF realizada no dia 21 de março de 2014 às 12h na Sede do IAB/DF situada no SGAS 603, lote 21, em Brasília-DF, pelos presentes constantes em livro próprio e tendo a seguinte pauta:

1. Relatos SEDE – Relatos das reuniões com a Comissão de Patrimônio e com os ex-presidentes, ocorridas no dia 12/03/2014
Foram relatadas as reuniões e as respectivas Atas foram encaminhadas à Comissão de Patrimônio para apreciação.

2. PPCUB - Relatos das reuniões do CONPLAN. Voto em separado do IAB/DF – 17/03/2014
Foram relatados os últimos encaminhamentos sobre o PPCUB no CONPLAN.

3. Relatos da reunião sobre o PPCUB – 20/03/2014 às 18h30
O Presidente relatou sobre a repercussão na mídia do PPCUB.

4. Relatos do evento da Posse 14/03/2014
O Presidente Thiago de Andrade relatou a participação das entidades no evento de posse e ressaltou o bom clima fraterno e caseiro proporcionado pela organização do evento no Clube das Nações, bem como a repercussão do evento no meio profissional e entidades coligadas. Colheu também a impressão de todos.

5. Apresentação para patrocínio de 5 projetos ao CAU/BR – 20/03/2014
O Diretor Cultural e de Divulgação Ricardo Theodoro relatou sobre os cinco projetos apresentados ao CAU/BR: CINEMARQUI, MIA - Mostra Instantânea de Arquitetura, NAB 2014 - Nova Arquitetura de Brasília, Seminário anual - ESPAÇOS DA MULHER e VISÕES SOBRE BRASÍLIA.

6. Debate dos concursos CCEE do IAB/RJ – 26/03/2014 às 19h na Sede do IAB/DF
O Debate ocorrerá na próxima quinta-feira dia 27 de março às 19h na Sede do IAB/DF da SGAS 603 Sul.

7. Cinemarqui – 28/03/2014 às 18h30 na Sede do IAB/DF da L2 Sul
Confirmado 1º Cinemarqui da Gestão para o dia 28/03/2014. Alterado para o dia 04/04/2104.

8. Apresentação do novo Guia de Brasília – Gabriela Bilá
Gabriela Bilá apresentou slides do Novo Guia de Brasília dividido em seis capítulos, bem como a "boneca" do guia impresso. Ricardo Theodoro formatará o projeto juntamente com a Gabriela Bilá com intuito de buscar patrocínios para publicação do Guia.

9. Reuniões institucionais do IAB/DF: CAU/BR e CAU/DF, IPHAN, OAB-DF, Codeplan e FauUnB
O Presidente juntamente com a Diretora Técnica Joana de Alcântara e França participaram da reunião no IPHAN com a Presidente Jurema Machado e o Diretor Andrey Schlle. Entre diversos pontos tratados na reunião, como a apresentação do projeto Visões sobre Brasília para parceria e patrocínio, o IAB/DF questionou sobre o processo e previsão para a revisão da portaria nº 314, bem como reiterou o apoio e à colaboração ao trabalho da instituição nesse processo.

Ata da Reunião Ordinária do Instituto de Arquitetos do Brasil Departamento do Distrito Federal – IAB/DF realizada no dia 07 de março de 2014 às 12h na Sede do IAB/DF situada no SGAS 603, lote 21, em Brasília-DF, pelos presentes constantes em livro próprio e tendo a seguinte pauta:

1. Relatos SEDE - Reunião da Comissão de Patrimônio. Aprovação da Ata e confirmação da reunião com todos os ex-presidentes para a próxima quarta-feira dia 12/03/2014 às 18h30
Ficou acordado com todos os presentes que haverá uma reunião no dia 12 de março às 17h com a Comissão de Patrimônio e posteriormente as 18h30 uma reunião com os ex-presidentes. As reuniões ocorrerão no IAB/DF do SCS.

2. Relatos do CONPLAN – 33ª Reunião Extraordinária, 07/03/2014
O conselheiro do IAB/DF no CONPLAN, Thiago de Andrade, relatou sobre os assuntos deliberados na reunião e informou ainda o elevado número de reuniões do CONPLAN para a próxima semana.

3. Apresentação dos cursos do Arq. Mário Viggiano
Após discussão foi inserido no calendário o Curso de Energia fotovoltaica - 23 e 24 de maio de 2014, e, caso haja necessidade de uma segunda turma, os dias 6 e 7 de junho. O curso de Viabilidade de Projetos Sustentáveis está previsto para o segundo semestre deste ano nos dias 19, 20 e 21 de agosto. O Conselheiro Célio da Costa apresentou interesse em participar do curso. A bolsa referente à contrapartida do Arq. Mário Viggiano será sorteada aos associados ou paga por algum membro do Conselho Diretor em favor do IAB/DF.

4. Apresentação cadernos de projetos culturais
O Diretor Cultural e de Divulgação Ricardo Theodoro apresentou a agenda de eventos no site do IAB/DF. Ficou acordado que haverá uma reunião na próxima terça-feira dia 11/03/2014 às 16h na residência da Diretora Técnica Joana França.

5. Apresentação do Arq. Fred Barboza sobre Fábrica Social e assistência técnica
O Arq. Fred Barboza, representante regional da ABEA - Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo relatou sobre a Fábrica Social definindo-a como um treinamento comunitário em benefício da sociedade que promove a Lei de Assistência Técnica. A ABEA planeja encabeçar institucionalmente o Programa de melhorias habitacionais. Através da Secretaria Especial da Copa pretende-se articular institucionalmente o projeto para início ainda no primeiro semestre. O Presidente sugeriu que o Diretor de Articulação institucional, Lucas Brasil, articule uma reunião com os órgãos e entidades interessadas.

6. Festa de Posse - Definir Comissão para visita técnica no Clube das Nações
Foi sugerido o dia 11/03/2014 às 09h no Clube das Nações com os seguintes membros da Diretoria: o Presidente, a Diretora Financeiro Administrativo Manuela Dantas e o Coordenador da Bienal Filipe Monte Serrat.

7. Concurso – Nova Sede da Procuradoria-Geral do Trabalho em Brasília. Solicitação de reunião para a próxima segunda-feira dia 10 às 16h na PGT
Consultar disponibilidade de horários da comissão de concursos – Luiz Otávio e Filipe Monte Serrat.

8. CAU/BR lança edital para patrocínio de projetos
Serão definidos os projetos na reunião do dia 11/03/2014 às 16h na residência da Diretora Técnica.

9. Outros
Foi relatado sobre um evento do Ministério da Saúde – Nômade – Escola de Filosofia, que ocorrerá em três dias. Relatou-se ainda que no dia 17 de março a secretaria do IAB/DF deverá iniciar o convite à Comissão de Politicas Urbanas. A reunião deverá ocorrer no final do mês de março.

Ata de Reunião Ordinária do Instituto de Arquitetos do Brasil Departamento do Distrito Federal – IAB/DF realizada no dia 28 de fevereiro de 2014 às 12h na Sede do IAB/DF situada no SGAS 603, lote 21, em Brasília-DF, pelos presentes constantes em livro próprio e tendo a seguinte pauta:

1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária do IAB/DF do dia 14 de fevereiro de 2014
Ata aprovada por todos os presentes sem objeções.

2. Relatos SEDE - Reunião da Comissão de Patrimônio
Foram relatados os principais tópicos abordados na reunião. A Empresa Base do Empresário Fabiano Farah questionou: 1. Esclarecimentos sobre a área cabível que corresponderia aos 10% das cotas da SPE, se seria sobre a área privativa, incluindo a garagem; 2. Como escriturar as áreas dos 10% individualmente; e, 3. Especificar na SPE uma previsão e procedimentos para compra de cotas em transações futuras entre os sócios iniciais.  A Empresa GCE, apresentada pelo Arq. Tibiriçá propôs parceria entre a GCE 60% e IAB/DF 40%. Deliberou-se que deverá ser respondido que o modelo de parceria já foi superado e agradecer pela proposta. A Empresa MBR do Eng. Fernando Antônio encaminhou carta concordando com os termos apresentados pelo IAB/DF. Os Conselheiros Luiz Otávio e Amilcar Chaves providenciarão relato e preâmbulos da Ata da Comissão de Patrimônio a ser apresentada na próxima reunião da Comissão.

3. Definição diárias e passagens XX CBA e COSU         
Conforme já deliberado em reunião anterior, participarão do 145º COSU em Fortaleza o Presidente do IAB/DF e os Conselheiros Luiz Otávio e Amilcar Chaves. Ficou deliberado que o IAB/DF arcará com as despesas de passagens e hospedagens apenas no período do COSU, de 20 a 22 de abril do corrente. 

4. Relatos PPCUB
O Presidente voltou a explanar os últimos acontecimentos acerca do PPCUB. Os conselheiros presentes contribuíram com mais informações pertinentes ao assunto.

5. Relatos reunião SETUR - proposta Brasília para o XXI CBA 2017 
Participaram da reunião ocorrida no último dia 26 de fevereiro o Presidente Thiago de Andrade e o Secretário Flávio Oliveira. Foram relatados fatos sobre a apresentação da Candidatura do IAB/DF para XXI CBA no próximo COSU em Fortaleza.

6. Apresentação proposta de revisão propostas de concurso
Foram apresentados os valores das taxas de inscrições dos últimos concursos organizados pelo IAB/DF onde percebeu-se uma defasagem decorrente da inflação acumulada nos últimos sete anos. Portanto, ficou deliberado pela diretoria que o valor da taxa de inscrição para os concursos do IAB/DF será de R$ 300,00 (trezentos reais).

7. Apresentação proposta de concurso para a nova sede do Clube de Engenharia de Brasília
Será produzida uma proposta e posteriormente encaminhada ao CENB.

8. Relatos problemas do site e sistemas IAB
Foi relatado que após a inserção do novo site do IAB/DF alguns sites de concursos estavam inacessíveis. O prestador de serviços Jailson Veloso juntamente com o Diretor Cultural e de Divulgação Ricardo Theodoro ajustarão o site.

9. Apresentação cadernos de projetos culturais
A Diretora Técnica Joana França relatou o andamento dos cadernos em função da ausência do Diretor Cultural e de Divulgação

10. Apresentação Fred Barboza sobre Fábrica Social e assistência técnica
O Arq. Fred Barboza será convidado para explanar sobre o projeto da Fábrica Social.

11. Nova Arquitetura de Brasília e edital do CAU para entidades
O Edital para apresentação de projetos do CAU/BR será lançado ainda hoje dia 28.02.2014.

12. Festa de Posse - discussão sobre patrocínio e outros serviços
Foi relatada sobre a programação do evento.

13. Apresentação do Novo Guia de Brasília - 07.03.2014 – Gabriela Bilá
Convidar Gabriela Bilá para apresentação do Novo Guia de Brasília.

14. Outros
O Presidente relatou sobre a entrega na Casa Civil e no TCU do documento acerca das contratações públicas.