ata reunião 04 de fevereiro de 2014

Ata de Reunião Ordinária do Instituto de Arquitetos do Brasil Departamento do Distrito Federal – IAB/DF realizada no dia 04 de fevereiro de 2014 às 12h na Sede do IAB/DF situada no SGAS 603, lote 21, em Brasília-DF, pelos presentes constantes em livro próprio e tendo a seguinte pauta:

 

1.     Início dos trabalhos da gestão

O Presidente Thiago de Andrade. Ficou deliberado o registro de ata para todas as reuniões. Será criada uma pasta para registro dos atos do Presidente. Será desenvolvido um calendário para todas as atividades do IAB/DF. Sugeriu que este calendário deverá constar no site do IAB/DF. Citou a candidatura do Congresso Brasileiro de Arquitetos – CBA para 2017. O Conselheiro Luiz Otávio relatou que a candidatura do CBA é apresentada e aprovada pelo COSU. Ressaltou ainda da importância do IAB/DF levar uma apresentação da candidatura para o CBA em Fortaleza a se realizar entre os dias 22 e 25 de abril de 2014.

2.     Informes gerais da transição

O Presidente relatou sobre pendências de gestões anteriores que foram resolvidas a exemplo do processo do condomínio Oscar Niemeyer. Relatou ainda sobre o Concurso do Ministério da Saúde, contrato de 2007, em suspensão. O Conselheiro Luiz Otávio complementou sobre o assunto mencionando a UNESCO.

3.     Sede         

O Presidente relatou sobre os encaminhamentos da construção da Nova Sede do IAB/DF. Discorreu os acontecimentos dos últimos anos desde as assembleias da gestão 2008/2009 até o chamamento das empresas/construtoras para participar junto com o IAB/DF da incorporação na gestão anterior 2010/2013. O Conselheiro Célio da Costa indagou sobre o processo de incorporação inclusive com o CAU. O Presidente discorreu que o CAU é uma autarquia federal e não pode participar do processo antes da conclusão da etapa do memorial de incorporação. O Presidente finalizou este tópico relatando que a receita proveniente da incorporação da nova Sede do IAB/DF daria uma folga financeira. O Conselheiro Amilcar Chaves ainda relatou algumas possibilidades já superadas no passado, mas importante para conhecimento da nova Diretoria. Relatou ainda sobre as empresas participantes atualmente junto ao IAB/DF, Base e MBR. O Presidente informou que os cadernos de concursos deverão ser impressos para distribuição no CBA, nos Ministérios. O Conselheiro Fiscal André Bello sugeriu a distribuição também no evento que reunirá os prefeitos em Brasília. O Conselheiro Amilcar Chaves informou que as empresas Base e MBR aguardam definição das propostas apresentadas. O Presidente sugeriu dar andamento a Comissão de Patrimônio com os ex-presidentes, a saber: Igor Campos, Amilcar Chaves, Luiz Otávio e Gilson Paranhos acrescentando o convite ao  ex-Presidente Paulo Henrique Paranhos para participar desta Comissão. Foi indicado o nome do Conselheiro Célio da Costa a participar da Comissão de Patrimônio. Indicação acatada por todos os presentes sem objeções.                                                  

4.     Concursos em andamento

O Presidente relatou sobre os dois recursos apresentados para o Concurso para o Pavilhão da Expo Milão 2015. Mencionou sobre o concurso do Museu da Memória Afrodescendente, demanda do Ministério da Cultura, com empenho pessoal da Ministra de Estado Marta Suplicy, a ser realizado pelo Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM. O Conselheiro Amilcar Chaves recordou a participação da Fundação Palmares no concurso do MMA. O Presidente Thiago de Andrade discorreu sobre uma demanda de concurso para a Terracap - Parque Burle Marx, ainda em negociação com a Terracap, por meio do Conselheiro Vitalício Gilson Paranhos.

5.     Pendências financeiras

O Presidente Thiago de Andrade relatou que ainda não foram pagos os honorários advocatícios do Adv. Marcello Alencar e assim que o IAB/DF tiver previsão de receita trará o assunto novamente a Diretoria para deliberação.

6.     Aprovação do projeto do site

Os Diretores Ricardo Theodoro e Joana França apresentarão o novo site do IAB/DF na próxima reunião a se realizar sexta-feira dia 14 de fevereiro de 2014.

7.     Aprovação da papelaria

O Vice-Presidente Matheus Conque Seco apresentará também na próxima reunião dia 14 de fevereiro de 2014, material de imagem gráfica para a nova gestão.

8.     Composição da Comissão de Políticas Urbanas

O Presidente sugere convidar os representantes através de carta com AR e os diretores via e-mail. Informou ainda que os nomes indicados não devem ter cargos no Governo por questões éticas. O Diretor Ricardo Theodoro e o Conselheiro Célio da Costa sugerem uma explanação do Presidente Thiago de Andrade sobre os atuais acontecimentos a respeito das políticas públicas sobre o assunto. O Presidente discorreu sobre a LUOS, sobre o contrato entre GDF e a empresa Jurong Consultants, e sobre o PPCUB. Relatou a importância da representatividade do IAB em âmbito nacional. Relatou ainda sobre a nova cidade a ser criada. O IAB/DF deverá chamar técnicos da SEDHAB para apresentação do projeto e estudos técnicos sobre a criação desta nova cidade. Sugeriu ainda que a reunião da Comissão de Políticas Urbanas ocorra às sextas-feiras quinzenalmente alternando com as reuniões ordinárias do IAB/DF. Foram sugeridos, inicialmente, os seguintes nomes indicados: Benny Schvasberg, o Conselheiro Bassul Campos, Suely Gonzales, Orlando Cariello e as entidades CAU/DF, Prourb-MPDFT, Urbanistas por Brasília, Chico Leitão pelo UniCEUB, Frederico Barboza pela Católica e a Geógrafos com notório conhecimento sobre o tema. Aguardar indicação de mais nomes e fechar a lista na próxima reunião dia 14 de fevereiro de 2014. Os nomes e entidades até aqui indicados foram acatados por todos os presentes sem objeções.

9.     Representantes no CONPLAN

O Presidente sugeriu a manutenção da representação titular do IAB/DF por meio de seu presidente, conforme praxe. Portanto, foram indicados pelos presentes unanimemente para compor o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – CONPLAN, o Presidente Thiago Teixeira de Andrade e o Vice- Presidente Matheus Conque Seco Ferreira para conselheiro titular e conselheiro suplente respectivamente.

10.  Concursos

O Presidente indicou o Coordenador da Bienal de Arquitetura de Brasília, Filipe Monte Serrat, o Conselheiro Luiz Otávio e o Secretário Flávio Oliveira para ficarem responsáveis pelas demandas dos concursos públicos do IAB/DF. Indicação acatada por todos os presentes sem objeções.

11.  Patrocínios

O Presidente sugeriu desenvolver uma política para captação de patrocínios. Tanto para projetos culturais como para reforma emergencial da Sede do IAB/DF da SGAS 603. Ficou deliberado o Vice-Presidente Matheus Conque Seco para encabeçar esta política. O Presidente Thiago de Andrade sugeriu que outros diretores auxiliem neste processo.

12.  Projetos culturais

O Presidente sugere que sejam produzidos diversos projetos para participação de editais. Estes projetos devem ser apresentados em até 15 dias. Foi sugerida  reunião para quarta-feira dia 12 de fevereiro de 2014, às 18h30h no escritório do Presidente Thiago de Andrade, que sugeriu ainda a retomada do Prêmio Edgar Graeff com a receita e patrocínio do CAU/DF. Participarão do primeiro encontro:  Presidente Thiago de Andrade, o Vice-Presidente Matheus Conque Seco, o Diretor Cultural Ricardo Theodoro de Almeida, a Diretora Joana França, os Conselheiros Breno Gomes e Célio da Costa, além de membros que estavam ausentes e arquitetos convidados.

13.  Outros

O Presidente sugeriu a criação de um pequeno grupo composto por dois arquitetos para reformulação do estatuto do IAB/DF em acordo com o novo estatuto nacional. Foram indicados os nomes do Vice-Presidente Matheus Conque Seco e do Conselheiro Rommel Dias para apresentar uma reformulação do Estatuto. Indicação acatada por todos os presentes sem objeções. Os Conselheiros Amilcar Chaves, Luiz Otávio e o Presidente sugeriram que seja primeiramente apresentado à Diretoria as principais mudanças do atual para o novo Estatuto. O Conselheiro Luiz Otávio sugeriu que o Secretário Flávio Oliveira solicite o estatuto do departamento Ceará, já revisto, ao ex-Presidente do IAB/CE, Odilo.

O Conselheiro Luiz Otávio discorreu sobre um acórdão recente do TCU, sobre a impossibilidade de contratação de projetos executivos junto aos vencedores dos  concursos públicos. Sugere que o IAB/DF faça juntamente com o CAU/DF gestão a partir deste acórdão em prol dos concursos públicos de arquitetura.