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Carta aberta à sociedade do DF – 2026:

 

​por uma política urbana justa, inclusiva e democrática

Fotografia
O Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Distrito Federal (IAB/DF), cumprindo seu papel histórico de atuação no debate político e como instituição comprometida com a sociedade e com a cidade, elaborou uma nova carta às pessoas candidatas em 2026, partindo das premissas contidas na carta às pessoas candidatas de 2018.

A carta foi construída de forma coletiva ao longo dos encontros da Comissão de Política Urbana (CPU), que reuniram profissionais, docentes, pesquisadores, representantes de instituições e da sociedade civil.

A seguir compartilhamos a versão sintética da carta. O documento completo está disponível para consulta e adesão nos botões abaixo. Pessoas, coletivos, movimentos, entidades podem assinar.
CARTA ABERTA À SOCIEDADE NA ÍNTEGRA
CLIQUE AQUI PARA ASSINAR A CARTA
​
Há questões emergentes que devem ser abordadas. Entre elas estão os modelos racistas e punitivistas da atuação da hipervigilância; a catalogação de rostos para acervos de inteligência artificial, que prejudicam o direito à cidade; a criação de zonas de sacrifício em territórios urbanos com a construção de termelétricas e data centers; a ação predatória de aluguéis de curta duração ameaçando a oferta de moradias.

Ao mesmo tempo, a gestão popular e democrática da cidade sofreu sérios abalos, como o rebaixamento do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (CONPLAN), que tem visado apenas o fortalecimento do mercado imobiliário e do governo.

Brasília é uma cidade singular: é o patrimônio mundial cultural onde se concentram os poderes. Porém, é necessário também valorizar o patrimônio e a cultura não-monumental no Distrito Federal.

Este documento visa a uma cidade justa, inclusiva e democrática, reconhecendo que uma significativa parcela da população é excluída de várias oportunidades que a cidade tem a oferecer.

Eixo 1 — Políticas territoriais e metropolização
​

O Distrito Federal deve ser compreendido como núcleo de uma metrópole que ultrapassa seus limites político-administrativos. O planejamento territorial deve ser um instrumento de enfrentamento das desigualdades sociais, raciais e espaciais.

Ações propostas
  • Elaborar um Plano Urbano Integrado da área metropolitana de Brasília, articulado ao Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) e aos instrumentos de planejamento dos municípios do entorno.
  • Restringir a abertura de novas frentes de expansão urbana.
  • Auditar a gestão e a destinação das terras públicas da Terracap.
  • Regulamentar e monitorar os efeitos dos aluguéis de curta duração e das plataformas de hospedagem sobre a oferta de moradia permanente.

Eixo 2 — Acesso à moradia

A habitação é um direito social fundamental e componente estruturante do direito à cidade. A política habitacional deve superar a propriedade privada individual como principal forma de garantia do direito à moradia.

Ações propostas
  • Criar programa permanente de locação social, com formação de estoque público de imóveis, diferentes modalidades de atendimento e critérios transparentes de acesso.
  • Instituir a Cota de Solidariedade ou instrumento de integração social equivalente, garantindo no mínimo 15% de reserva obrigatória de habitação de interesse social nos novos parcelamentos e grandes empreendimentos imobiliários.
  • Garantir que a fiscalização não criminalize a pobreza nem trate da mesma forma as famílias sem alternativa habitacional e os agentes econômicos responsáveis pela grilagem.
  • Implantar uma rede permanente de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), formada por equipes públicas, escritórios-modelo, residências profissionais, universidades e organizações de assessoria técnica.

Eixo 3 — Mobilidade urbana, uso do solo e espaço público

É necessário desconstruir a visão predominante que a mobilidade ideal passa pelo uso do automóvel. É necessário valorizar os espaços públicos e dar prioridade à ocupação de pessoas nesses espaços, e não de automóveis.

Ações propostas
  • Dedicar 100% do financiamento de novas infraestruturas de transporte aos transportes ativos e coletivos.
  • Implementar a Tarifa Zero todos os dias nos transportes coletivos do Distrito Federal.
  • Transferir ao poder público a responsabilidade pelas calçadas, garantindo continuidade, acessibilidade e qualidade dos trajetos.
  • Arborizar e iluminar todos os espaços públicos, em especial aqueles destinados à mobilidade ativa e à permanência de pessoas.

Eixo 4 — Paisagem

A paisagem deve ser entendida como conceito de planejamento capaz de contribuir para a costura de uma cidade fragmentada e dispersa, fortalecendo as relações entre os meios urbano e natural. A cidade deve conectar as áreas remanescentes de cerrado, deve ser ponte, e não barreira.

Ações propostas
  • Elaborar um Plano de Reflorestamento Urbano, priorizando áreas com menor cobertura vegetal e maior vulnerabilidade climática, associado à criação e ao fortalecimento de viveiros.
  • Não permitir mudanças de zoneamento que convertam áreas rurais e naturais em áreas urbanas, adotando sua preservação como princípio.
  • Preservar os núcleos urbanos tradicionais e assegurar os direitos territoriais e culturais das comunidades indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais nos espaços urbanos e rurais.

Eixo 5 — Gestão democrática do território

Para se garantir políticas urbanas plurais, respeitando-se questões de gênero, classe e etnias, é necessário fortalecer os mecanismos de participação dos movimentos sociais, grupos organizados e da população em geral. O concurso público de projeto deve constituir uma política permanente do Estado e ser priorizado para todas as obras públicas, independentemente de sua escala, função ou forma de implementação.

Ações propostas
  • Implementar mecanismos diretos de participação popular nas decisões sobre o território e na destinação de recursos para políticas públicas, com a retomada do orçamento participativo.
  • Implantar efetivamente o Sistema de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Sisplan).
  • Tornar públicas todas as informações referentes ao orçamento do Distrito Federal e aos aportes de recursos realizados no Banco de Brasília (BRB).
  • Adotar uma política antirracista para sistemas de vigilância integrados a acervos de inteligência artificial.
  • Instituir como regra obrigatória na administração pública do Distrito Federal que as contratações dos projetos arquitetônicos, urbanísticos, paisagísticos e complementares de obras públicas adotem a modalidade de licitação concurso público de projeto, independentemente da escala, função ou forma de implementação da obra.

Eixo 6 — Cultura e patrimônio cultural
​

O direito à cidade inclui o direito ao patrimônio cultural. Os elementos monumentais de Brasília recebem toda a atenção, enquanto o patrimônio e as manifestações culturais das periferias são desvalorizados.

Ações propostas
  • Implementar políticas de identificação, reconhecimento, proteção, preservação e fomento do patrimônio cultural em todas as Regiões Administrativas.
  • Fortalecer o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal (CONDEPAC-DF) e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (SECEC-DF).
  • Ampliar o reconhecimento e a proteção de edificações, conjuntos, sítios, paisagens e referências culturais ainda não formalmente protegidos, com prioridade para as Regiões Administrativas e para os bens situados fora do CUB.


Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Distrito Federal (IAB/DF)
www.iabdf.org.br
[email protected]
​(61) 99285-5308


ADESÕES
(Atualizada com adesões até 02/10/2026)

Candidaturas

Leandro Grass, Candidato a Governador, PT
Paula Belmonte, Candidata a Governadora, PSDB
Ricardo Cappelli, Candidato a Governador, PSB
Eduardo Zanata, Candidato a Senador, PSTU
Érika Kokay, Candidata a Senadora, PT
Fábio Felix, Candidato a Deputado Federal, PSOL
Márcia Abrahão, Candidata a Deputada Federal, PT
Marivaldo Pereira, Candidato a Deputado Federal, PT
Rodrigo Rollemberg, Candidato a Deputado Federal, PSB
Rosilene Corrêa, Candidata a Deputada Federal, PT
Ruth Venceremos, Candidata a Deputada Federal, PT
André Pires, Candidato a Deputado Distrital, PDT
Angelina Nardelli, Candidata a Deputada Distrital, Rede
Dayse Hansa, Candidata a Deputada Distrital, PT
Gabriel Magno, Candidato a Deputado Distrital, PT
Keka Bagno, Candidata a Deputada Distrital, PSOL
Madu K, Candidata a Deputada Distrital, PSOL
Max Maciel, Candidato a Deputado Distrital, PSOL
Múcio Botelho, Candidato a Deputado Distrital, PSB
Raphael Sebba, Candidato a Deputado Distrital, PSB

Organizações da sociedade civil

Associação Andar a Pé - O Movimento da Gente
Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas, ABAP-DF
Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos, MTD-DF
Movimento Nacional de Luta pela Moradia, MNLM
Sindicato de Arquitetos do Distrito Federal, Arquitetos-DF

Lista Completa

Abel Teixeira Escovedo
Ana Clara Giannecchini
Ana Paula Daltoé Inglez Barbalho
Andar A Pé - O Movimento Da Gente
André Júnio Tavares Barbosa
Andre Pires
Andressa
Andressa Vieira De Oliveira
Angelina Nardelli
Anie Caroline Afonso Figueira
Antonio Cecilio Barboni Junior
Antônio Da Costa Matoso
Antônio Matoso Filho
Antonio Menezes Júnior
Arlete Sampaio
Artur Coelho Rocci
Átila Rezende Fialho
Beatriz Martins Arsky
Benny Schvarsberg
Camila Matos De Oliveira
Carolina Pescatori
Caroline Nascimento Benek
Caroline Nóbrega De Oliveira
Cecília Almeida
Cecília Gomes De Sá
Cejane Pacini Leal Muniz
Celio Da Costa Melis Junior
Christy Cugola
Clarissa Sapori Avelar
Claudio Acioly Jr
Davi Lopes Falcão Souto
Dayse Hansa
Dylan Medeiros Do Nascimento
Eder Marcos Dos Santos
Eduardo Renno Zanata
Eguimar Rodrigues De Souza
Érica Bernabé Takanashi
Érika Juca Kokay
Evelyn Marques Rodrigues
Fábio Felix Da Silveira
Filipe Monte Serrat
Formiga Silvestre
Gabriel Alves Dos Santos
Gabriel Henrique Macêdo De Araújo
Gabriel Magno Pereira Cruz
Geraldo Matoso
Gilson Paranhos
Gracy Lima De Oliveira
Guilherme Costa De Oliveira
Gustavo Cantuaria
Haroldo Pinheiro
Henrique Adriano
Henrique De Albuquerque Silva
Hiatiane Cunha De Lacerda
Isabela Couto
Isadora Banducci
Iuri Cesário Araújo
Jessica Alves Aguiar
Jessica Alves Dos Santos Lima
Jéssica Mastroyane Martins De Lima
João Augusto Pereira Júnior​
João Marcus Erre Felix
José Leme Galvão Jr
José Roberto Bassul
Juliana Andrade Borges De Sousa
Jussara Zottmann
Keka Bagno
Lais Petra Lobato Martins
Lara Caldas
Larissa Lopes Marreiros
Larissa Timbó De Souza
Leandro Grass
Leandro Ximenes
Leonardo Sa
Letícia Miguel Teixeira
Lilian Bolognini
Liz Sandoval
Lucas Gabriel Corrêa Vargas
Luciana Tavares Barbosa
Lúcio Centeno
Luísa Helena Figueiredo Villa-Verde Carvalho
Luiz Eduardo Sarmento
Luiz Otavio
Luiza
Luiza Coelho
Mailin Gornattes
Manuella De Carvalho Coelho
Marcelo Pimenta
Marcelo Savio
Márcia Abrahão
Maria Amélia De Mello Galvão
Maria Eduarda Krasny De Souza Da Silva
Maria Fernanda Derntl
Mariana Andersen
Mariana Bomtempo
Maria-Silvia Rossi
Maribel Del Carmen Aliaga Fuentes
Matias Ocaranza Pacheco
Max Maciel
Michelle Gomes Da Silva André
Milvo Juliano Rossarola Junior
Múcio
​Nathane
Nicole De Mori Nicolini
Odermes Alves Lima Filho
Othon Pantoja Oliveira De Azevedo
Paola Caliari Ferrari Martins
Paula Belmonte
Paulo Henrique Paranhos
Prefeitura Comunitária Da Península Norte
Rafael De Sordi Zanola
Raphael Oliveira Sipriano
Raphael Sebba
Raquel De Araújo Freire
Raul Brochado Maravalhas
Raul Wanderley Gradim
Rayelli Barbara Miranda Ribeiro
Renata Florentino
Ricardo Cappelli
Ricardo Meira
Rick Hudson Castro Silva
Rita De Cássia Da Costa
Rodrigo Sobral Rollemberg
Rommel Dias Marques Ribas Brandão
Rosilene Corrêa
Rubenita Oliveira
Thais Alves Baptista
Thiago Matheus Soares Oliveira
Thiago Teixeira De Andrade
Vitor Passos Santos Do Amaral
Wellington Monteiro Ferreira
Yuri Nascimento Paes Da Costa
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