​As entidades abaixo subscritas, organizadas no Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro, reiteram a denúncia de desmonte do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em curso desde 2016 e agravado por novas nomeações de pessoas desqualificadas para os principais cargos diretivos das suas superintendências regionais.

O IPHAN é uma das mais antigas e reconhecidas instituições voltadas à preservação do patrimônio cultural no mundo. Na condição de autarquia federal presta, há mais de 82 anos, importantes serviços à sociedade brasileira. Por meio de suas representações regionais, cujos cargos de chefia, ao longo da história, foram sempre ocupados por pessoas com a devida aptidão técnica, o IPHAN atua com segurança e firmeza. Portanto, a credibilidade das práticas e decisões do IPHAN é fundamentada na sua histórica e inegável competência na preservação e conservação do patrimônio cultural de nosso país. 

De acordo com o que vem sendo divulgado na mídia e nas redes sociais, na última semana foram nomeadas para cargos de chefia (Direção e Assessoramento Superior 3) nas Superintendências do Iphan nos estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio de Janeiro pessoas sem a qualificação profissional mínima, ferindo direta e frontalmente as disposições do Decreto n° 9.727/2019, que dispõe sobre os critérios e o perfil profissional requeridos para a ocupação de cargos desta natureza. De acordo com esta norma, dentre outras qualificações, o postulante deve possuir título de especialista, mestre ou doutor em área correlata às funções que deverão ser exercidas ou comprovar experiência mínima de dois anos nesta área ou, ainda, de um ano em função pública de confiança.

Estas nomeações seguem o mesmo critério, de caráter eminentemente político e não técnico, daquelas realizadas em 2019 e já denunciadas por este Fórum. Para o cargo de Superintendente do IPHAN no Estado da Paraíba foi nomeado um arquiteto e urbanista graduado há apenas três anos, enquanto para o cargo de chefe da divisão administrativa da mesma superintendência foi nomeado um “blogueiro” e pastor; ambos sem qualquer experiência profissional prévia na área. Para a coordenação técnica da Superintendência do IPHAN no Rio de Janeiro e para a coordenação administrativa da Superintendência do IPHAN em Minas Gerais, foram nomeados “blogueiros” sem qualquer experiência prévia na área ou no serviço público em geral. 

O Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro, instituído em outubro de 2019 como uma resposta a tais ataques, alerta para os riscos que essas nomeações representam para a adequada atuação destas superintendências e para a preservação do patrimônio cultural brasileiro. Deve-se destacar ainda que duas das três superintendências citadas abrigam bens inscritos na lista do Patrimônio Mundial da Unesco, de cuja convenção o Brasil é signatário, comprometendo-se, junto à comunidade internacional, a zelar pela preservação destes bens. 

Proteger o Iphan é preservar nossa memória coletiva.
​
Brasil, 20 de abril de 2020.

Assinam:

ABA – Associação Brasileira de Antropologia 
ABAP – Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas 
ABEA – Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo 
ABGC – Associação Brasileira de Gestão Cultural 
ANPUH – Associação Nacional de História 
Anparq – Assoc. Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo 
Aneac – Assoc. Nacional dos Engenheiros e Arquitetos da Caixa Econômica Federal 
ANTECIPA – Assoc. Nacional de Pesquisa em Tecnologia e Ciência do Patrimônio 
Docomomo Brasil – Seção Brasileira do Comitê Internacional para a Documentação e Conservação de Edifícios, Sítios e Conjuntos do Movimento Moderno 
FeNEA – Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo 
FNA – Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas 
IAB – Instituto de Arquitetos do Brasil 
ICOM-BR – Conselho Internacional de Museus – Brasil 
Icomos Brasil – Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios

O mundo enfrenta uma grave crise humanitária gerada por uma doença respiratória viral, a COVID-19. Os impactos globais dessa pandemia na saúde pública, na economia e na forma como habitamos as cidades serão profundos.

A experiência de outros países em seu enfrentamento demonstra a importância da adoção de estratégias de isolamento social, quarentena e restrições de contato social para desacelerar o ritmo de contágio do vírus e evitar ou mitigar o colapso do sistema de saúde. Demonstra, também, que o tempo é fator vital: o quanto antes tais medidas forem tomadas, maior será sua eficácia.

Tais estratégias são fundamentais no caso do Distrito Federal (DF), que se tornou um dos eixos de disseminação do vírus no país, contabilizando até o momento 312 casos confirmados e um óbito desde o registro do primeiro contágio².

Entretanto, tendo em vista as profundas desigualdades do DF, é fundamental que sua implementação considere os diferentes níveis de vulnerabilidades socioespaciais, estabelecendo estratégias adequadas às especificidades de cada área urbana.

O mapa 1 ilustra a distribuição dos primeiros casos oficiais no DF metropolitano e revela a concentração inicial de contagiados em áreas centrais de renda elevada: Plano Piloto, Lago Sul, Sudoeste/Octogonal, Águas Claras e Guará. Apesar disso, a primeira vítima fatal registrada na Área Metropolitana de Brasília foi uma mulher moradora de Luziânia, em Goiás, que esteve no DF e possivelmente foi contaminada aqui.³​

Mapa 1: Número de casos confirmados de COVID-19 na AMB até 29.03.2020.
​


































Fonte: Elaboração própria com dados das secretarias de saúde locais (http://www.saude.df.gov.br/; http://www.saude.go.gov.br/).

​Esse fato é ilustrativo da provável dinâmica dos efeitos da epidemia nas grandes metrópoles, como Brasília. Embora o início do contágio tenha se dado por pessoas de média e alta renda, que regressaram de viagens ao exterior, a população pobre deve ser a mais afetada pela disseminação da doença e suas consequências.

Nas ocupações precárias de baixa renda, as principais recomendações para evitar o contágio são impraticáveis, seja em virtude da baixa qualidade dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, do adensamento excessivo e precariedade das moradias ou do sistema de saúde deficitário. Além disso, as famílias dessas áreas estão mais sujeitas à diminuição de sua renda pelos efeitos da crise econômica provocada pela disseminação do vírus, uma vez que tais localidades concentram os menores níveis de renda e escolaridade e os maiores níveis de desemprego e de trabalho precário.

Um indicativo importante de vulnerabilidade para a propagação do vírus é a condição habitacional das ocupações urbanas. O contágio é facilitado pela proximidade entre as pessoas, por isso, casas com muitos moradores ou com condições de ventilação e iluminação inadequadas aumentam significativamente os riscos de contaminação. Nesse sentido, o cálculo do déficit habitacional, que levanta os domicílios urbanos que não possuem condições adequadas para seus moradores, é um parâmetro pertinente para a análise do cenário.

De acordo com dados da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), em 2019 existiam, no DF, 134.118 domicílios em déficit, divididos nos seguintes componentes: 29.077 (21,68%) domicílios considerados habitações precárias⁴, 11.065 (8,25%) domicílios com famílias em coabitação familiar⁵, 11.803 (8,80%) domicílios alugados com adensamento excessivo⁶ e 82.173 (61,27%) em ônus excessivo com aluguel⁷. As Regiões Administrativas com as maiores porcentagens relativas eram SCIA/Estrutural, Varjão, SIA, São Sebastião, Núcleo Bandeirante e Sobradinho II, regiões de média-baixa e baixa renda.

Visto que os três primeiros componentes do déficit se referem a domicílios que não oferecem condições adequadas para o isolamento social dos doentes, torna-se necessária a adoção de um protocolo de atendimento específico para os residentes dessas localidades, seja para evitar o contágio ou para o atendimento adequado aos que apresentem algum sintoma. Além disso, vale destacar a necessidade de acolhimento à população em situação de rua, para que suas condições de saúde e higiene sejam atendidas.

Uma possibilidade, já utilizada em outros países, é o uso de hotéis para o isolamento dessas pessoas. Como sabemos, Brasília conta com vasto parque hoteleiro, que está com baixa demanda de uso diante do atual contexto. A construção de moradias temporárias e a priorização de testes para diagnóstico nas áreas que concentram população de rua, domicílios precários e em adensamento excessivo também são alternativas possíveis a curto prazo, visando atender demandas emergenciais de acolhimento e moradia.

Além disso, subsídios para a realização de melhorias habitacionais para os moradores de domicílios precários, aplicando-se a lei federal de assistência técnica (Lei Nº 11.888/2008), podem viabilizar pequenas reformas que melhorem as condições de ventilação e iluminação das residências, compondo ação efetiva para combater a pandemia no médio e longo prazo.

O componente do déficit habitacional de ônus excessivo com aluguel, que corresponde à maior proporção do percentual total do indicador (61,27%), também deve ser motivo de maior preocupação. As Regiões Administrativas com maiores percentuais relativos são Gama, Brazlândia, Santa Maria, Samambaia, Taguatinga e Águas Claras. A crise econômica provocada pela pandemia implicará a redução da renda das famílias e, consequentemente, levará ao aumento desse número. Além disso, aquelas que já estão em ônus, principalmente as de média-baixa e baixa renda, são um grupo de risco para ações de despejo ou para um maior comprometimento de outras despesas básicas do orçamento familiar, como saúde e alimentação. Nesse sentido, é preciso que o poder público crie possibilidades para a suspensão temporária da cobrança de aluguéis ou parcelamento futuro das dívidas referentes a essas cobranças.

Em relação aos serviços de saneamento, sem os quais qualquer ação sanitária de combate ao vírus é inócua, as áreas pobres também são fortemente prejudicadas. Há urgência para que o governo construa uma estratégia emergencial para ofertar serviços de abastecimento de água nas ocupações onde esses serviços não existem, bem como para garantir a qualidade do atendimento nas regiões que contam com serviço precário. Por fim, o governo deve criar alternativas para minorar o impacto das contas dos serviços básicos (água e esgoto, energia) e impostos urbanos na frágil situação econômica da população mais vulnerável.

No que se refere aos efeitos da pandemia sobre trabalho e renda, as regiões periféricas da cidade são, mais uma vez, as áreas de maior vulnerabilidade. No DF, os menores níveis de renda domiciliar ocorrem nas regiões Fercal, Itapoã, Paranoá, Recanto das Emas, SCIA – Estrutural e Varjão⁸, que também apresentam os maiores percentuais de desemprego⁹.

A segregação manifesta-se ainda na distribuição espacial dos trabalhadores e suas respectivas formas de contratação: no centro, de alta renda, concentram-se os maiores percentuais de empregados formais e empregadores. Os autônomos concentram-se no pericentro de média-alta e alta renda (Águas Claras, Taguatinga e Jardim Botânico) e em RA de renda média-baixa e baixa, como Paranoá, Itapoã e São Sebastião. A proteção dos trabalhadores informais requer a implantação da renda básica emergencial, sendo importante uma complementação desse auxílio pelo GDF, financeira ou não, que alivie o orçamento familiar.

Considerando esse cenário, é fundamental que se suspenda por tempo indeterminado o cumprimento de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais ou extra-judiciais motivadas por reintegração, conforme propõe nota conjunta do Instituto de Arquitetos do Brasil-IAB, Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico-IBDU e Federação Nacional de Arquitetos e Urbanistas-FNA¹⁰. Tal medida humanitária é condição básica não só para a proteção das famílias vulneráveis como também para conter as possibilidades de contágio do vírus.

Em síntese, as desigualdades que caracterizam nossas cidades devem estar no centro do desenho das estratégias para enfrentamento da epidemia de COVID-19 e de seus efeitos econômicos e sociais. O Estado deve criar as condições adequadas para que as medidas de isolamento e quarentena sejam viáveis nas áreas mais pobres, bem como promover políticas de distribuição de renda com o objetivo de minimizar os efeitos da crise econômica e social em tais áreas.

Sabemos que o Estado não será capaz de suprir, sozinho, uma demanda tão grande e urgente. Sugerimos, portanto, que as entidades da sociedade civil se articulem para viabilizar ações junto ao poder público. Elencamos abaixo medidas que podem ser adotadas conjuntamente:

Isolamento domiciliar

● Ocupação de imóveis ociosos ou construção de estruturas provisórias para isolamento de pessoas em vulnerabilidade, em especial daquelas em situação de rua, residentes em habitações precárias ou com adensamento excessivo, ou em situação de violência doméstica;
● Uso de imóveis residenciais e hoteleiros ociosos, que possuam instalações adequadas, para isolamento ou tratamento de pessoas infectadas, com benefícios fiscais ou abono de dívidas aos proprietários;
● Uso de imóveis comerciais, com subsídios para adequação ao uso residencial - inicialmente para atendimento aos efeitos da pandemia e posteriormente para atendimento ao déficit habitacional;
● Construção de moradias provisórias em terrenos ociosos, para população vulnerável que apresente sintomas da doença e que não necessite de hospitalização;

Assistência social e de saúde à população vulnerável
● Priorizar os testes de COVID-19 nos territórios vulneráveis e onde o isolamento domiciliar é dificultado ou impossibilitado pela precariedade das moradias ou adensamento excessivo;
● Atuação de equipes multidisciplinares nos territórios vulneráveis com precariedade de serviços de saúde e saneamento, visando a prevenção e orientação da população;
● Distribuição de insumos básicos necessários à manutenção das condições de higiene e de saúde;

Moradia digna
● Suspender despejos e reintegrações de posse até que esteja garantido o atendimento com moradia digna;
● Garantir a oferta dos serviços de abastecimento de água e saneamento para todos os domicílios, inclusive os inadimplentes ou em situação irregular;

Redução do impacto na renda
● Negociação de aluguéis em especial para pessoas em ônus excessivo com aluguel. Sugere-se que a negociação ofereça possibilidades como desconto no valor mensal ou parcelamento;
● Flexibilizar as dívidas referentes às contas de energia, água e impostos urbanos para população de baixa renda;
● Complementar a renda básica emergencial, aprovada no Congresso Nacional, com outros auxílios na esfera distrital, sejam eles financeiros ou não (auxílio botijão de gás, distribuição de cestas básicas etc);

Assistência técnica para habitação de interesse social
● Subsídio à elaboração de projetos e à execução de obras de melhorias em habitações precárias de baixa renda;
● Oferta de embriões de moradia - módulos de dimensões mínimas com funções básicas - para as famílias que receberam lote legal e não tiveram condições de construir moradia permanente;
● Capacitação de mão-de-obra nas comunidades, com favorecimento da
qualidade das moradias autoconstruídas.

¹ Essa nota foi elaborada a partir do artigo As desigualdades na Área Metropolitana de Brasília e os perigos do coronavírus (COVID-19): impacto das medidas não farmacológicas no sistema de saúde e
no funcionamento da metrópole, que contém o detalhamento dos dados aqui apresentados. Disponível em :https://drive.google.com/file/d/1ukb-nnLNDhx0aM3hsJ_jMT4WSgKtiGsQ/view?usp=sharing
² MINISTÉRIO DA SAÚDE, Painel Coronavírus, última atualização 17:00 30/03/2020. Disponível em: https://covid.saude.gov.br/3
³ http://www.saude.go.gov.br/noticias/764-coronavirus/10635-atualizacao-dos-casos-de-doenca-pelocoronavirus-covid-19-em-goias-26-03-2020
⁴ Domicílios em zona urbana construídos com material que não alvenaria ou madeira aparelhada e domicílios improvisados. FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Déficit habitacional no Brasil 2015. Belo Horizonte : FJP, 2018.
⁵ Domicílios com famílias conviventes que possuam a intenção de construir outro domicílio exclusivo ou com famílias residentes em cômodos. Ibidem.
⁶ Domicílios alugados com número médio de moradores superior a três pessoas por dormitório. Ibidem.
⁷ Famílias residentes que comprometem mais de 30% da renda familiar com o pagamento do aluguel, com rendimento de até 03 salários mínimos.
⁸ CODEPLAN. Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios – PDAD/DF – 2018. Brasília, 2019.
⁹ DIEESE/CODEPLAN Pesquisa de Emprego e Desemprego, ano 28 - nº 08, Resultados de Agosto de 2019. Brasília, 2019.
​¹⁰ Nota: Apelo pela suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse e despejos ante o avanço do vírus COVID-19 no país

Assinam:

Agenda Popular do Território
Candanga Advocacia Popular
Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU
Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento do Distrito Federal - IAB/DF
Projeto Brasil Cidades - BR Cidades
Sindicato dos Arquitetos do Distrito Federal
FeNEA - Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
MTD - Movimento dos Trabalhadores por Direitos
Andar a pé - O movimento da gente
ONG Rodas da Paz
Observatório das Metrópoles - Núcleo Brasília

Atualizado em 7 de Abril de 2020.

Na última terça feira, dia 26 de Novembro, às 20h, na sede do IAB/DF na L2 Sul, a chapa re.existência, presidida pela Arquiteta e Urbanista Heloísa Moura, foi eleita para assumir a gestão do IAB/DF para o triênio 2020/2022.

Confira abaixo o manifesto da chapa, as bandeiras e integrantes::

Carta-Manifesto
  
Colega arquiteto,

A chapa re.existência apresenta sua candidatura para assumir a gestão do IAB/DF no triênio 2020/2022.

Somos um grupo de arquitetas e arquitetos que acredita na diversidade, na sinergia, no encontro, na cultura, na democracia, no Brasil, na Arquitetura.

O Instituto de Arquitetos do Brasil é a mais longeva entidade de arquitetos do país. Em seu quase centenário de existência, o IAB acumula um sólido lastro ético e um vasto acervo de lutas históricas em favor da arquitetura, da democracia e do bem-estar social.

O IAB/DF nasceu e cresceu junto com Brasília, e tem trilhado o mesmo caminho de lutas, com a mesma garra e intensidade do “irmão” mais velho, o IAB/DN, a direção nacional.

A chapa re.existência, composta em sua maioria por jovens arquitetas e arquitetos, acredita que reúne as condições não apenas para dar continuidade às lutas históricas do IAB, mas também propõe novas frentes de batalhas para que o reconhecimento social da nossa profissão, e da arquitetura como expressão cultural, seja cada vez mais apropriado pelo cidadão brasileiro.

Uma luta importante que se impõe neste novo milênio é a defesa da diversidade de gênero e, especialmente, da mulher como protagonista na nossa profissão, onde já são maioria em número, mas não, ainda, em influência e visibilidade.

A chapa re.existência, também dará especial atenção à arquitetura social, focada na parcela da população menos favorecida, pugnando pela assistência técnica gratuita na construção e qualificação das habitações de interesse social, mas também buscando ressignificar o papel do arquiteto quanto à arquitetura social, que deve compreender um amplo escopo de atuação profissional.

Nossa chapa está organizada para atuar em diversas frentes de luta, sempre com o objetivo de promover, divulgar e qualificar a arquitetura, o urbanismo, e o papel social do arquiteto.

Abaixo, listamos as principais bandeiras de luta da chapa:

● Arquitetura para todas e todos
● Democratização da Arquitetura
● Arquitetura como expressão cultural
● A mulher como protagonista na profissão
● Defesa da diversidade de gênero, raça e credo
● Descentralizar e integrar a Metrópole Brasiliense
● Combate às desigualdades socioespaciais do DF
● Universalização da Assistência Técnica para a população de baixa 
renda
● Defesa do tombamento do Plano Piloto de Brasília
● Defesa do patrimônio cultural, histórico, arquitetônico e artístico
(material e imaterial)
● Participação intensa do IAB na confecção e revisão dos instrumentos de políticas públicas
● Efetivação do Concurso Público de Projeto para obras públicas
● Fortalecer o papel social do arquiteto
● Defesa da atuação ética na profissão
● Aproximação com a academia

Composição

Conselho Diretor 

Presidente - Heloísa Melo Moura
Vice-Presidente - Carolina Baima Cavalcanti 
Diretora Administrativo Financeiro - Jhennyfer Loyane Gama Pires       
Diretor Cultural e de Divulgação - William Veras Ribeiro de Souza
Diretor Articulação Institucional - José Henrique Pereira de Freitas     
Diretor Técnico - João Augusto Pereira Júnior                                      
Diretora de Intercâmbio Acadêmico - Ludmila de Araújo Correia
Coordenador da Comissão de Políticas Urbanas -  Renato Schattan
Coordenador da Comissão da Trienal de Arquitetura de Brasília - Guido Saboya de Aragão

Conselho Superior 

Titulares         

Conselheira - Laís Petra Lobato Martins
Conselheiro - Raul Wanderley Gradim
Conselheiro - Luiz Otavio Alves Rodrigues 
Conselheiro - Luiz Eduardo Sarmento 
Conselheira - Luiza Rego Dias Coelho

Suplentes         

Conselheira - Maribel Del Carmen Aliaga Fuentes
Conselheira - Juliette Anna Fanny Lenoir
Conselheiro - Antônio Carlos Moraes de Castro
Conselheiro - Benny Schvasberg 
Conselheiro - Célio Mélis Jr.

Conselho Fiscal

Conselheiro - Octavio dos Santos Sousa
Conselheiro - Thiago Teixeira de Andrade
Conselheira - Cândida de Almeida Maciel 
​

Colaboradores  
Bruna Oliveira Silva
Gabriela Cascelli Farinasso
Larissa Sad
Diana Bogado
Stela Regina Marques Lopes
Ricardo Reis Meira
Juliana Alves Dullius
Matías Enrique Ocaranza Pacheco
Ana Carolina Moreth
Guilherme Lima de Castro
Felipe Miranda Rodrigues
Evelyn Marques Rodrigues

Para conferir todos os integrantes, acesse ​https://www.instagram.com/chapareexistencia/

O Colegiado de Entidades Distritais de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CEAU-DF), composto pelas principais entidades de Arquitetura e Urbanismo (CAU/DF, IAB-DF, Arquitetos-DF, AeArq, ABEA, ABAP-DF e FENEA-DF) e o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios – Coordenação Distrito Federal (Icomos-DF) divulgou na última semana Nota Pública sobre a construção do Museu da Bíblia no Eixo Monumental, em Brasília (DF). 

O IAB DF, que também assinou a nota, manifesta seu repúdio à integridade da proposta como foi apresentada pelo Governo do Distrito Federal.

Entendemos que, para além da questão da autoria e do respeito aos processos regulares de contratação de obras públicas, o debate encerra uma problemática ainda mais profunda, que se relaciona diretamente às intenções das ações do atual governo. 

O Distrito Federal enfrenta diariamente deficiências estruturais no sistema de saúde pública, carência de moradia digna, transporte público caro e sucateado. Convive com a iminência de uma crise hídrica, problemas de resolução inadiável pelas consequências perversas que trazem para a parcela mais pobre e vulnerável da população. 

Frente a esse quadro, parlamentares e governador optam por anunciar a aplicação de recursos vultuosos na construção de um Museu, da Bíblia, exortando-o como obra monumental de grande relevância e que, por essa razão, receberá, além dos investimentos destinados pelos parlamentares através de suas emendas, terras públicas doadas pelo Governo do Distrito Federal - em local onde hoje há espaço público e não um lote destinado a edificações.

Ressalta-se que o anúncio da obra se faz sem considerar o debate público necessário que deveria acontecer no âmbito do Plano de Preservação do Conjunto Urbano Tombado – PPCUB, cuja tramitação e discussão com a sociedade se encontram paralisados desde o início do atual governo. 

Sem considerar também que a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT deverá começar ainda esse ano e que é lá, no contexto de debate amplo com a sociedade, que devem ser discutidas as prioridades de investimento em desenvolvimento urbano, bem como indicadas as intervenções necessárias para levar a termo os objetivos de planejamento da cidade.

A legislação do Distrito Federal prevê uma estrutura de planejamento territorial e urbano robusta e abrangente que, diuturnamente, vem sendo deixada de lado em detrimento da valorização de interesses privados. Enquanto isso, a grande maioria da população segue alijada de direitos e excluída dos processos decisórios que determinam dos rumos da cidade e de suas próprias vidas, como cidadãos. A partilha de poder, tão cara às democracias avançadas, tem sido feita não com a sociedade, mas com poucos escolhidos e aliados políticos, representantes de interesses que nem sempre convergem com os interesses da população em geral. 

Defendemos ser fundamental que a destinação dos recursos públicos, sejam eles oriundos do orçamento discricionário do executivo ou de emendas parlamentares, esteja alinhada ao cumprimento do interesse público e social, visando o bem estar da coletividade e o atendimento das necessidades do povo. 

Por essa razão, manifestamos nosso completo repúdio à execução da obra em questão.

Leia a Nota do CEAU-DF na íntegra AQUI

Prezados colegas,

Convocamos todos os associados do IAB/DF, interessados em apresentar sua candidatura para eleição da nova diretoria, triênio 2020/2022, a fazer a inscrição de suas respectivas chapas na sede do IAB/DF, localizada no SCS Quadra 02 Bloco D Sala 206, Edifício Oscar Niemeyer, no período de 04 a 08 de novembro de 2019, no horário das 13h às 19h.
​
Em atendimento ao Artigo 49 do Estatuto do IAB/DF, a votação ocorrerá no dia 26 de novembro de 2019 (terça-feira), das 8h às 20h, na Sede Campestre do IAB/DF no SGAS 603 Lote 21, L2 Sul, em Brasília/DF.
​
Lembramos ainda que conforme o Artigo 07, paragrafo 1º, do Estatuto do IAB/DF, o associado deverá estar em dia com suas contribuições para votar e ser votado para os cargos do Conselho Diretor, Conselho Fiscal, Conselho Superior e Suplentes.
Para mais informações, favor contatar a secretaria do IAB/DF através dos contatos abaixo:
iabdf@iabdf.org.br | 61 3223.5903 (13h às 19h)

Os cargos que precisam ser preenchidos no ato de inscrição da chapa:

Conselho Diretor
Presidente
Vice-presidente
Diretor Administrativo Financeiro
Diretor Cultural e de Divulgação
Diretor Articulação Institucional
Diretor Técnico
Diretor de Intercâmbio Acadêmico
Coordenador da Comissão de Política Urbana
Coordenador da Comissão da Trienal de Arquitetura de Brasília

Conselho Superior

Titulares
5 Conselheiros 

Suplentes
5 Conselheiros

Conselho Fiscal
3 Conselheiros

O Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento do Distrito Federal (IAB/DF), vêm a público expressar sua profunda preocupação em relação à garantia do devido processo participativo na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT, sobretudo frente a publicação, em 9 de setembro último, do Decreto nº 40.088, que institui Grupo de Trabalho Interinstitucional para realizar estudos, acompanhar os debates com a sociedade civil e elaborar a minuta de projeto de lei complementar de revisão do Plano. Em mais uma demonstração da aversão que o GDF tem mostrado em abrir o debate da elaboração de políticas públicas à participação popular, o referido grupo, chamado “Interinstitucional”, conta exclusivamente com membros do governo, não prevendo qualquer participação das entidades e instituições da sociedade civil.

Sem duvidar da capacidade e preparo do corpo técnico de servidores do Distrito Federal, o IAB/DF entende que a participação da sociedade em todas as etapas do processo de revisão, inclusive naquelas consideradas eminentemente “técnicas”, é fundamental e necessária para que o Plano Diretor deixe de ser um mero instrumento de controle do uso do solo para se tornar um instrumento que induz a inclusão social e o desenvolvimento sustentável. Não se trata, portanto, de promover consultas protocolares à sociedade sobre as disposições do Plano no momento oportuno, mas de democratizar o processo decisório, transformando o planejamento da ação pública em trabalho compartilhado com a sociedade para construção de um pacto urbano e social.

A possibilidade de construção solidária de políticas urbanas vem de um longo histórico de lutas que culminou na assunção do compromisso, pelo estado brasileiro, com a gestão democrática por meio da participação popular. Tal compromisso foi consolidado na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade e não pode, em momento algum, ser abandonado ou relativizado à luz de eventuais conveniências. Planejar o futuro da cidade, incorporando todos os setores sociais, econômicos e políticos que a compõe, de forma a construir um compromisso entre cidadãos e governo na direção de um projeto que inclua a todos, é o desafio que o Estatuto da Cidade impõe a todos nós. 

Nessa linha, não queremos que o Plano Diretor de Ordenamento Territorial seja um instrumento meramente formal e, sobretudo, não queremos que se realizem negociações e se tomem decisões sem o devido olhar e controle da sociedade, tornando a política urbana e fundiária do Distrito Federal campo fértil para interesses particulares e práticas "não republicanas", prejudiciais à democracia e contrárias ao interesse social. Queremos, sim, que o PDOT estabeleça, de forma clara e sem subterfúgios, como a propriedade cumprirá sua função social no Distrito Federal e como serão reconhecidos e garantidos, a todos os cidadãos, os direitos de acesso à terra urbanizada, à moradia digna, ao transporte público, ao meio ambiente, à água, aos serviços urbanos e à participação nas decisões sobre a cidade.

Por isso, entendemos que se trata de atitude, no mínimo equivocada, a instituição de grupo meramente técnico-institucional para a proposição da minuta de revisão do PDOT e, mais ainda, que o início da revisão do PDOT sem a devida conclusão do processo, iniciado em 2018, da Conferência Distrital das Cidades compromete sobremaneira a capacidade do Plano de proporcionar, de fato, a todos os cidadãos e cidadãs a oportunidade de exercerem plenamente seu direito à cidade. 

Ressaltamos que a realização de uma Conferência popular não deve ser uma imposição da agenda do Governo Federal, pois trata-se, antes de tudo, de um processo local, destinado à indicação de prioridades de atuação e proposição de princípios e diretrizes para a política urbana. Sem ela, é impossível construir uma agenda urbana com respeito à identidade e à diversidade.

Conclamamos, portanto, o Governo do Distrito Federal e toda a sociedade da Brasília Metropolitana a retomar, com urgência, o processo de realização da 6ª Conferência Distrital das Cidades, iniciado em 2018, bem como indicamos que seja revista a composição do recente GTI, de modo a garantir a ampla participação das entidades da sociedade civil, garantindo que o planejamento urbano do Distrito Federal se dê em pleno acordo com as diretrizes brasileiras da política urbana dispostas no Estatuto da Cidade e na Constituição Federal.


Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Distrito Federal (IAB/DF)
Rodas da Paz
BrCidades – Núcleo DF Metropolitano
Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura – Regional Centro (Fenea)
Levante Popular da Juventude
Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos – MTD/DF
Candanga Advocacia Popular
Agenda Popular do Território

O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), a Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura (ABEA), a Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP), a Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo (FENEA), o Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos Brasil), a Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (Anparq) e a Seção Brasileira do Comitê Internacional para a Documentação e Conservação de Edifícios, Sítios e Conjuntos do Movimento Moderno (Docomomo Brasil) vêm expressar à sociedade brasileira seu repúdio aos ataques promovidos pelo Governo Federal ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com a substituição de seus superintendentes estaduais por agentes públicos sem formação e sem experiência para compreenderem o Patrimônio Cultural brasileiro e a riqueza da cultura popular do nosso país, como ocorreu com as recentes nomeações dos Superintendentes do Iphan nos Estados de Goiás e Paraná e no Distrito Federal (Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2019).

A atual administração do país, por meio da nomeação de pessoas sem formação ou experiência, busca desmontar o IPHAN, extinguindo as políticas de preservação construídas ao longo de 82 anos. As ações contra os servidores públicos e contra a estrutura do Estado Brasileiro atingem e prejudicam as políticas públicas do país e não atendem ao interesse público. O apagamento da memória e degradação do ambiente urbano prejudicarão toda a população do Brasil, de modo irreversível.

Defendemos a valorização das carreiras de servidores afeitas à preservação de nosso patrimônio cultural, com critérios que respeitem o Estado Democrático de Direito e a Constituição Federal de 1988.

Convocamos todos os arquitetos e urbanistas, historiadores, arqueólogos, antropólogos, sociólogos e demais especialistas no campo do patrimônio cultural, servidores públicos, organizações e lideranças populares para se mobilizarem em defesa do Iphan, contra a nomeação sem critérios técnicos objetivos para os cargos de definição de políticas de preservação do patrimônio cultural material e imaterial.

Nivaldo Andrade Junior - Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB)

Cícero Alvarez - Presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA)

João Carlos Correia - Presidente da Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA)

Luciana Schenk - Presidente da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP)

Diretoria da Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo (FENEA)

Leonardo Barci Castriota - Presidente do Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos Brasil)

Angela Gordilho - Presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (Anparq)
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Renato Gama-Rosa Costa - Coordenador da Seção Brasileira do Comitê Internacional para a Documentação e Conservação de Edifícios, Sítios e Conjuntos do Movimento Moderno (Docomomo Brasil)

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As entidades abaixo subscritas manifestam o repúdio das categorias que representam aos ataques promovidos pela Administração Federal ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com a substituição sumária de seus superintendentes regionais por agentes públicos sem competência, experiência do Patrimônio Cultural brasileiro.

O Iphan tem sido alvo de ataques persistentes perpetrados por grupos econômicos que buscam usar a dilapidação sistemática do Patrimônio Nacional como alavanca para o interesse de poucos. No golpe de Estado de 2016, cujas consequências deletérias à democracia brasileira são evidentes até hoje, tentou-se de modo autocrático e arbitrário extinguir por decreto tanto o Ministério da Cultura quanto o próprio Instituto – responsável pela preservação da identidade cultural de nosso país há mais de 80 anos. Na ocasião, organizações populares se levantaram em atos, ocupações, mobilizações de luta contra tal investida, logrando revertê-la e assegurar a continuidade do Iphan.

O atual governo, aprofundando de sua agenda obscurantista, também ataca a cultura popular, o Patrimônio Nacional, o Iphan. Dessa vez a investida é velada, por meio da nomeação de pessoas sem formação ou experiência em atividades correlatas ao Patrimônio Cultural. Busca-se, com isso, desmontar o Instituto por inércia e incompetência, extinguindo as políticas de preservação construídas ao longo de décadas, subordinando o licenciamento de empreendimentos a interesses, no mínimo, não esclarecidos.

Tal tática é parte não apenas do ataque ao Iphan, mas de um ataque generalizado também ao o funcionalismo público federal de conjunto, ameaçado em todos os sentidos por grupos econômicos interessados no desmonte do Estado brasileiro.

A ofensiva contra os servidores públicos, e contra a estrutura do serviço público, é também uma investida direta contra as políticas públicas por eles empreendidas. Por isso, essa política destrutiva é também um ataque contra ao brasileiro, que sofrerá com as consequências do apagamento de sua memória e da degradação do ambiente urbano afeto ao Patrimônio Cultural. Especificamente, no caso de Brasília, se assistirá a uma rápida dilapidação dos bens patrimoniais sob tutela do Instituto: os conjuntos urbanos, os edifícios, as práticas e saberes. O próprio Plano Piloto, listado como patrimônio da Humanidade desde 1987, será presa fácil dos grupos que buscam subordinar nossa Cultura à exclusiva manutenção de seus privilégios econômicos.
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Não cabe, portanto, esperar qualquer recuo espontâneo desses grupos que hoje se apoderam de nossas instituições de modo espúrio. Convocamos todos os arquitetos e urbanistas, servidores públicos, organizações e lideranças populares à mobilização imediata em defesa do Iphan, não apenas no Distrito Federal mas também em todo o País, contra a nomeação arbitrária para importantes cargos de definição de políticas de preservação de nosso país, pela valorização das carreiras de servidores afeitas à preservação de nosso patrimônio cultural.
 
Brasília, 20 de setembro de 2019.
 
ArquitetosDF
Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Distrito Federal
IAB-DF
Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento do Distrito Federal
Sindsep-DF
Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF
Abap-DF
Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas - Núcleo Distrito Federal
Icomos-DF
Conselho Internacional de Monumentos e Sítios – DF
Urbanistas por Brasília
Fenea-Centro
Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura - Regional Centro

​O IAB/DF, como organizador, e a Arena BSB, como entidade promotora, lançam hoje o Concurso Nacional de Arquitetura e Paisagismo para Requalificação do Complexo Esportivo e de Lazer Arena BSB, fruto da concessão de parte do Setor de Recreação Pública Norte (SRPN), junto ao Estádio Nacional Mané Garrincha, Ginásio Nilson Nelson e outros, na Região Administrativa de Brasília – RA I, em Brasília/DF. As Bases do Concurso, inscrições e consultas serão disponibilizados no dia 09 de setembro de 2019 no site:

 CONCURSO ARENA BSB

“Brasília, símbolo inequívoco da expressão cultural de um período pujante da história nacional, no ano em que completa oficialmente sessenta anos, receberá presente à altura de sua importância: um projeto oriundo de um concurso nacional (à exemplo dela própria), que terá por escopo a reflexão, o debate e a proposição de soluções para a dinamização de uma região da cidade que, a despeito de seu peso simbólico dada a localização estratégica na estrutura urbana que compõe o Eixo Monumental, carece de olhar imbuído de sensibilidade artística, profundidade no conceito e capacidade técnica para que recupere sua relevância ante o contexto urbano da cidade.”

Célio da Costa Melis Junior
IAB/DF

“O Concurso deve materializar a visão de uma Brasília mais acolhedora aos seus cidadãos, aos turistas e ao empreendedorismo, com foco na criação de bem-estar, saúde e desenvolvimento social, por meio da criação de empregos diretos e geração de riquezas. Uma Brasília que vai diversificar sua matriz econômica ao passo que amplia o horizonte de oportunidades de lazer, encontro, e para a prática desportiva tão querida dos brasilienses. Tudo isso com espaços urbanos, arquitetônicos e paisagísticos altamente qualificados, que reforcem a bela e indissociável relação com a natureza que o projeto de Lucio Costa sempre buscou realizar.”

Richard Dubois
Arena BSB